DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 004/2020SMS, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SRP PE2019/052SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais Contratações para aquisição de Material Odontológico destinados atender as necessidades da Rede Municipal de
Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. CONTRATADAS: 01. PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 09.485.574/0001-71, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); 02. PROMIX
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita sob nº CNPJ: 19.659.691/0001-68, com o valor total de R$ 35.189,76 (trinta e cinco mil, cento
e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); 03. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob
nº CNPJ: 05.199.870/0001-55, com o valor total de R$ 69.699,99 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);
04. ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 14.015.581/0001-40, com o valor
total de R$ 165.199,94 (cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); 05. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP.
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 41.996,40 (quarenta
e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Assina
pelas CONTRATADAS: 01. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita sob noº CNPJ: 09.485.574/0001-71, representada pelo Sr.
Glauco Bosco Guedes Holanda (Sócio); 02. PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, representada pelo Sr. Frederico Kauê Nobre de Melo
(Sócio); 03. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, representada pelo Sr. Max Jefferson Assunção da Silva
(Administrador); 04. ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, representada pelo Sr. Rodrigo Fiuza
Goulart (Administrador); 05. ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, representada pelo Sr. Lucas
de Morais Ladeira (Administrador). Assina pela CONTRATANTE: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Assina pelo ÓRGÃO
GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Em 19 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2020.02.10-004, DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.11.01.01.001 (PREGÃO PRESENCIAL
N° 2019.11.01.01-SRP) – O Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, Decreto Municipal nº 09/2013, de 06 de junho de 2013 e demais diplomas legais vigentes,
considerando o que consta do Processo Administrativo Nº 2020.02.10-004, de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019.11.01.01.001 (Pregão Presencial
N° 2019.11.01.01-SRP), originária da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, vem, RATIFICAR A DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO de
Adesão a Ata de Registro de Preços para os serviços de promoção e organização de eventos festivos, a serem realizados no Município de Reriutaba-CE,

conforme Termo de Referência, em favor do(s) Fornecedor(es) E. C. PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.746.954/0001-40, importa o VALOR GLOBAL
de R$ 279.520,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais); D E P LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, importa o VALOR
GLOBAL de R$ 60.385,00 (Sessenta Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais). PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30 de Dezembro de
2020, demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e Processo Licitatório mencionados. Despesa a ser custeada com
recursos devidamente alocados na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 04.122.0136.2.002.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS N°: 33.90.39.00, para
que se proceda à devida a publicação do extrato de Ratificação Cleilton Jose Lira de Mesquita – Ordenador de Despesas. Reriutaba-CE, 13 de Fevereiro
de 2020. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Edital - Tomada de Preços nº 2020.02.20.01. Objeto: contratação de prestação de
serviços técnicos especializados em apoio e orientação para o desenvolvimento, aperfeiçoamento das atividades de controle interno junto as Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Granjeiro-CE. Data e hora: 12 de Março de 2020 às 09:00 horas. Editais Rua David Granjeiro, 104, Centro –
Granjeiro (CE), no horário de 08:00h às 12:00 hrs. Maiores informações pelo fone (88) 3519 - 1350. Thamyris Duarte Bezerra – Presidente da Comissão
de Licitação. Granjeiro – CE, 20 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Benedito - Extrato de Julgamento - Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 0001.1.2020. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja licitação se
processa na modalidade Tomada de Preço Nº 0001.1.2020, com objeto que trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA DESTINADO A
ATENDER A DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, a informar: Desclassificar as propostas das empresas F. AITON VICTOR - ME,
CNPJ Nº: 97.553.390/0001-69, não atendeu ao edital em seus itens 5.2.13, e 22.8; ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 32.193.868/0001-41,
PROPOSTA COM VALOR SUPERIOR AO ESTIMADO, Classificar a proposta da empresa PBK – EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº:
21.992.781/0001-18; SERRA EVOLUTE E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ: 26.033.638/0001-12; PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, CNPJ: 08.563.328/0001-28; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.137.380/0001-27; SERV LOK
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 19,007.717/0001-93, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ: 22.280.521/0001-82, DELTA COM. CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA inscrita no CNPJ: 07.699.728/0001-00, F.S. MARQUES DA COSTA –ME
inscrita no CNPJ: 24.989.784/0001-90, por ser a proposta mais vantajosa e por ter atendido ao exigido no citado Edital com relação aos seus itens e subitens
editalícios foi declarador vencedor a empresa proposta da empresa PBK – EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº: 21.992.781/0001-18, valor
total de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais) total. Nesse passo, declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na íntegra, será encontrado na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8h às 12h,
ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. São Benedito/CE, 20 de fevereiro de 2020. Paulo Victor Araujo Jorge - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Chamamento Público Nº 001/2020-CH - Processo Administrativo Nº 202001001-CH. A
Comissão de Seleção do Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 23 de Março de 2020,
na sala da Comissão de Seleção, localizada à Rua Tristão Gonçalves, 185 – Centro, Jaguaretama – Ceará, receberá documento de Habilitação e Propostas
de Preços, para a realização de Chamamento Público, tombado sob o número 001/2020-CH, que versa sobre seleção de organização da sociedade civil
interessada em celebrar termo de colaboração objetivando execução do programa hora de trator 2020 junto às organizações da sociedade civil regularmente
constituídas, realização de prestação de apoio contábil para entidade de cunho social do Município de Jaguaretama – Ceará e realização de consultoria
para o desenvolvimento da cadeia produtiva de leite, para o exercício de 2020, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, podendo os
mesmos serem adquiridos junto ao Portal de Licitações dos Municípios do Estado do Ceará, no sítio: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/) e na sede da
Comissão de Seleção no endereço supracitado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Marcelo Junior
de Sousa, Presidente da Comissão de Seleção. Jaguaretama – Ceará, 21 de Fevereiro de 2020. Marcelo Junior de Sousa - Presidente da Comissão
de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2019DUG, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP PP2019/049DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos destinados a Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. CONTRATADA:
PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ: 14.527.310/0001-73, com valor de R$ 654.070,80 (Seiscentos e cinquenta e
quatro mil, setenta reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Para as seguintes Secretarias:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE /FUNDAÇÃO
CULTURAL/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Assina pela CONTRATADA: PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME,
representada pelo Srº Raimundo Enéas Cavalcanti Neto (procurador); Assina pela CONTRATANTE/ ORGAO GERENCIADOR: Francisco Rodrigo
Josino Amaral - Secretário Municipal de Administração. Em 19 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020