DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 03/2020 – SEMED-SRP ID nº 805540, que tem como objeto o Registro de Preço 
para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Didáticos para Educação Infantil, Fundamental, Anos Iniciais e Finais, para Uso dos Alunos da Rede Municipal 
de Ensino do Município de Tianguá/Ce. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.
br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/03/2020. Abertura 
das Propostas: 10/03/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08:45hmin do dia 10/03/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro 
Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2110.03/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2110.03/2019, 
com o seguinte OBJETO: Retirada e Recomposição de Pavimentação em pedra tosca nas ruas José Capistrano; Maria Verônica A. da Silveira e Nicodemos 
Araújo, no Município de Acaraú/CE, declarando VENCEDORA do certame à Empresa HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.000.230/0001-68, com 
o VALOR GLOBAL de R$ 60.987,08 (Sessenta Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Oito Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme 
preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de 
Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2020.01.24.01. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na assessoria e execução orçamentária, contábil e financeira, junto as unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Granjeiro-Ceará. 
Contratada: Francisco Claudio de Melo ME, CNPJ (MF) nº 13.663.692/0001-72. Contratante: Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Fundo 
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Signatários – Pela Contratante: Joaquim Maximiliano Borges Clementino; Cícera Márcina 
de Oliveira Costa; José Fábio do Nascimento Santos e Duceilma Freire Tomé. Pela contratada: Francisco Claudio de Melo. Duração do Contrato: Até 31 
de dezembro de 2020. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Fevereiro de 2020. Granjeiro/CE, 21 de Fevereiro de 
2020. Thamyris Duarte Bezerra – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 2020.02.11-001 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba, em cumprimento da Ratificação 
procedida pela Ordenador de Despesas, faz Publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade 
Nº 2020.02.11-001. OBJETO: Contratação da prestação de serviços artístico de show musical da Banda “Banda Patrulha”, durante as o Evento “Reriufolia 
2020, a ser realizado no dia  23 de Fevereiro de 2020, na sede do  Município de Reriutaba-CE. FAVORECIDO: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS 
EIRELI, com inscrição CNPJ: 28.153.395/0001-81; FORMA DE PAGAMENTO: Conforme Cronograma de Pagamento, durante o período contratual de 
30 (trinta) dias, perfazendo o VALOR de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Cleilton Jose Lira de 
Mesquita, Ordenador de Despesas em 19 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2020-SEFIN – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas de Preço da 
Tomada de Preços Nº 001/2020-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para locação de licença de uso de software de gestão pública tributária 
integrado em web, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme descrição dos serviços contidos no Termo 
de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças de Crateús-CE. Acontecerá no dia 06 de Março de 2020, 
às 09h, na Sala da CPL, Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 007/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 
62980-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, através da Sec. Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: 
Empresa LUCIENE NOGUEIRA BEZERRA - ME, CNPJ Nº 11.033.536/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, de servidores e computadores, serviço e suporte de informática, bem como instalação de 
rede, nos equipamentos de informática do Município de Iracema, parcelada, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. PREÇO: Vencedora 
do ITEM 01 no VALOR TOTAL de R$ 19.250,00. DATA DO CONTRATO: 20 de Fevereiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 21 de Fevereiro de 2020. 
Júlio César Azevedo Lima – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 
62980-000, inscrito no CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: 
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.279.410/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa 
para prestação de serviços profissionais na área de engenheira civil para elaboração de estudos técnicos e projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural, 
Instalações Elétricas, Instalações Hidro Sanitárias, orçamento, cronograma, memoriais e todos os documentos necessários para a construção da Segunda 
Etapa do Ginásio Poliesportivo da sede do Município de Iracema-CE. PREÇO TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).  DATA DO CONTRATO: 21 de 
Fevereiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 21 de Fevereiro de 2020. Aristarco Diógenes de Queiroz Filho – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, 
Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1902.01/2020 
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Março de 2020, 
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará 
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1902.01/2020, com o seguinte Objeto: 
Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre, destinados a Secretaria de Desporto e Juventude, do Município de Acaraú-
CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do 
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.005/2020-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Março de 2020, 
às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora 
- Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Lote, 
tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de livros destinados a alunos e professores da rede municipal de 
ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE, tudo conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência, o 
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020