DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Edital de Convocação - Quarta
Assembleia Geral Ordinária. O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB convoca
a Quarta Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de março do corrente ano, às 9h, na sede do Consórcio, localizada na Rua Tabelião José
Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro – Pacajus/CE – CEP: 62.870-000, segundo determinação constante da Cláusula 15ª, do Contrato
de Consórcio, e seu § 1º, bem como do art. 11, do Estatuto. Pauta da Assembleia - I. Verificação do quórum e abertura da Assembleia - II. Informes a)
Presidência; b) Diretoria; c) Superintendência - III. Ordem do Dia - a) Apresentação, discussão e votação de Criação de Crédito Especial no Orçamento/2020;
b) Apresentação, discussão e votação da Reforma Administrativa; IV. Palavra facultada; V. Encerramento. Pacajus, em 21 de fevereiro de 2020. Marcelo
de Castro Fradique Accioly - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de Março
de 2020, às 09:00h, realizará em sua sede a Tomada de Preços nº 12.03.012020, Licitação: Contratação de Serviços que visam fortalecer as atividades do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e contratação de
entrevistadores do Cadastro Único, para fazer triagem, recepcionar e mapear por completo e fidedigno a população de baixa renda pelo Programa Bolsa
Família, conforme especificações do Edital e anexos. O edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no
endereço da Sede da Comissão à Rua Maria Maia, Centro - Barreira-Ce. E no site: http://municipios.tce.ce.gov.br. Barreira/CE, em 21 de fevereiro de
2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 13
de MARÇO DE 2020, às 08:30hs estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, CONFORME PROJETO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
EM ANEXO DO EDITAL. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, no
endereço da Prefeitura à Rua Cel. Justino Café, nº 136, Centro, Mulungu-CE, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Mulungu-CE, em 21 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 12 de MARÇO
de 2020, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.02.01/2020, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CAMISAS, BONÉS E ADESIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 879849/2018-MMA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações. São João do
Jaguaribe - CE, 21 de Fevereiro de 2020. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO PROPOSTA DE PREÇO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.06.02/2019. Governo Municipal de Capistrano, Ceará, estabelecida na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro,
CEP: 62.748-000, Capistrano, Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, torna público que a empresa ELLO SOLUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra a fase de proposta de preço, ficando a partir desta data
os demais notificados do início de prazo, 05 (cinco) dias úteis, para apresentação das contrarrazões, demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://capistrano.ce.gov.br ou pelo e-mail cplcapistranoce@gmail.com de segunda a sexta-feira, de 08h
às 14h, Capistrano, Ceará, 21 de fevereiro de 2020. Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 02/20/TP-INF-O. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos
para interposição de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos, referente à Tomada de Preços nº 02/20/TP-INF-O, cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Ipaporanga, realizará
sessão de abertura da proposta de preço das empresas habilitadas: Apolo Serviços EIRELI – ME; Nova Construções Incorporações e Locações Eireli – Me;
R Construções e Serviços Eireli e Semas Imperium Serviços e Construções Eireli Me, no dia 02 de março de 2020, às 09h00min, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados. Ipaporanga/CE, 21 de fevereiro de
2020. Estefânio Lopes Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Resultado de Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de
Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada
de Preços n° 02/2020-SESA, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e manutenção do Centro de Saúde. Licitantes Habilitadas: Ramilos
Construções EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME; e MHE Engenharia e Serviços EIRELI, por terem cumprido todas as exigências
editalícias. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do
prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 05 de Março de 2020 às 11h. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE. 21 de fevereiro de 2020. Deid Junior do Nascimento - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.03/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1810.03/2019,
com o seguinte OBJETO: Pavimentação em pedra tosca no povoado de Volta do Rio, distrito de Juritianha, no Município de Acaraú-CE, declarando
Vencedora do certame à Empresa PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, CNPJ: 20.014.873/0001-60, com o
VALOR GLOBAL de R$ 376.616,55 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Portanto fica Aberto o
Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h
às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.02.05.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Cancelado o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.05.1, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
recuperação de quadra poliesportiva no Sítio Vieira e no Distrito Simão no Município de Porteiras/CE, que teria a sua abertura no dia 27 de fevereiro de
2020 às 13:00 hs, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 437 do STF. Maiores esclarecimentos: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de Fevereiro de 2020.
Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020