DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º 0117022020 - DIVERSAS. Objeto: 
contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para executar os serviços de preparação de documentos, estatutos, 
declarações acessórias compreendendo: DIRF, DIPJ, DCF, DSPJ, RAIS, regularização e atualização do CNPJ, perante a Receita Federal através de 
Documento Básico de Entrada – DBE, emissão de DARF’S, GPS e certidões negativas ou positivas de débitos das associações comunitárias e associações 
de pais e mestres cadastradas no Município de Russas, de responsabilidade Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Educação e Desporto 
Escolar, respectivamente, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço 
Global, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2020, às 08:00 horas, 
na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública Nº 001/2020 SMS. A Comissão Permanente de Licitação, vem realizar 
Chamada Pública nº 001/2020 SMS, cujo objeto é a contratação de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. 
Antonio Nery Filho e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS - do Município de Uruburetama – CE. Os interessados deverão apresentar a documentação 
para Habilitação e Propostas de Preços a partir do dia 04 de Março de 2020 das 8h00min às 12h00min até o dia 31 de dezembro de 2020, de 2ª a 6ª feira, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro, Uruburetama - Ce. O Edital completo estará 
à disposição após esta publicação, na sede da Comissão de Licitação e site do TCE/CE. 20 de Fevereiro de 2020. Luana Maria Bastos Advincula - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 009/2020SMS, referente ao PREGÃO 
ELETRONICO  Nº  SRP PE2020/005SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços visando  futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as necessidades do 
Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA)  e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Quixadá. CONTRATADA: 01. CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 
26.436.406/0001-05, com o valor total de R$ 91.029,14 (noventa e um mil, vinte e nove reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 20 de fevereiro 
de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Assina pelo ORGAO 
GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Em 20 de fevereiro de 2020. 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SRPPP2020/007SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando futuras e Eventuais Contratações para Aquisições de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Construção, destinado a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA 
constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das seguintes empresas: 01. GONÇALO SOARES 
FREITAS-EPP, inscrita sob nº CNPJ: 07.718.505/0001-35, com o valor total de R$ 1.444.271,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, 
duzentos e setenta e um reais), para os lotes I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XIII,XIV,XV e XVI; 02. M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO 
LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 10.486.051/0001-29, com o valor total de R$ 272.737,50 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos), para os lotes XI e XII. Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Quixadá-
Ce, em 20 de fevereiro de 2020.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ:04.706.416/0001-80 NIRE: 23.3.0002103-7 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, 
Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) homologação da contratação de empresa 
responsável por elaborar laudo de avalição de patrimônio da Companhia; (ii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iii) cisão parcial da Companhia, 
com aprovação do protocolo e justificação da operação, mediante a transferência de parcela de seu patrimônio a nova pessoa jurídica, constituída para esse 
fim, nos termos do art. 229 da Lei 6.404/1976; (iv) consequentes adequações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da cisão; (v) consolidação do 
Estatuto Social da Companhia; (vi) constituição de nova pessoa jurídica para receber parcela do patrimônio cindido da Companhia, nos termos do art. 229 
da Lei 6.404/1976; e (vii) todos os demais pontos que envolvem a cisão da Companhia. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo 
- Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10.03.2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
Nº 2602.01/2020. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de 
Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na 
Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 
26 de Fevereiro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11.03.2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
2602.02/2020. Objeto: Aquisição de Gás GLP destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. O edital estará 
disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação 
no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 26 de Fevereiro de 2020. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Credenciamento Nº 31.01/2020. Objeto é o credenciamento para 
contratação de prestadores de serviços na área de assistência social, como visitador social - para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, 
em adequações a expansão das metas, no Município de Barreira/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento, sendo declarado 
Credenciados: Marcela Carvalho Nogueira CPF: 078.584.373-64, Nathalia Alves de Oliveira CPF: 063.845.473-50, Sara Raquel Bezerra da Silva, CPF: 
080.228.113-35 e Juliana de Andrade Monteiro, CPF: 035.866.613-98 com Valor Mensal de R$ 1.045,00 cada.  Barreira/CE, em 21 de fevereiro de 2020. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Pregoeira do Município de Fortim, comunica aos interessados que a Licitação modalidade 
Pregão Presencial N° 1702.01/2020 - SME, cujo objeto é a aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da educação infantil e ensino 
fundamental do Município de Fortim – CE, que seria aberto no próximo dia 05 de Março de 2020, às 09:30h, foi Revogada de acordo com o Art. 49 da Lei nº 
8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Vila da Paz, nº 40, bloco D – Centro. Fortim-CE; 
21 de Fevereiro de 2020. Aurelita Martins da Silva Lima - Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 005/2020-PP-SRP – Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante. Registro de Preço para futuro e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 10 de Março de 2020, a partir das 09h00min. 
Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq Liberdade. 
Informações: fone 085-33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 14h00min. Ronaldo Alves de Aguiar – Pregoeiro. 26 de Fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020