DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga através da 
Secretaria de Educação, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 0502.01/2020/PP na Modalidade Pregão Presencial nº 1102.01/2020/PP, 
destinada a aquisição de kit alunos e professor coleção Uere VOL 03 Autores Ana Cristina Soares e Patrícia Matos Livros Família e Escola para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. 
Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação. Itaitinga/Ce, em 26 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Resultado de julgamento - Habilitação e Proposta - Tomada de Preços nº 2020.01.27.01. 
Ocorrida no dia 20 de Fevereiro de 2020 às 09:00 (nove horas). Objeto contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria na área 
de licitações e contratos públicos junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Granjeiro-CE. Participante Ecivando Evangelista de Lima - 
ME, CNPJ nº 29.100.721/0001-55. Vencedor: Ecivando Evangelista de Lima  - ME. Granjeiro/CE, 20 de Fevereiro de 2020. Thamyris Duarte Bezerra 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 
0131012020-PP. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público para conhecimento dos interessados 
o Cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N° 0131012020-PP, objeto: registro de preço visando futura aquisição de material 
de expediente, limpeza, permanente, informática e outros materiais de consumo destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades 
Odontológicas – CEO, da Policlínica e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, por alterações no termo de referência por 
motivo de interesse público. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 19 de Fevereiro de 2020.
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RANCO EMBALAGENS S/A CNPJ (MF) 07.284.656/0001-22 – Aviso aos Acionistas – Ficam os senhores acionistas avisados de que se encontram a 
disposição na sede social na Rodovia BR 116 nº 1000 KM 05 – Cajazeiras -  Fortaleza – CE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76 de 
15/12/1976, relativos ao exercício de 2019. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2020. Roberto Inácio de Saboya Ramos – Diretor Presidente
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CHORÓ – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 
DO SERVIDOR - DECIDE ANULAR O EDITAL – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 002/2020-TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 
1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS 
POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, 
TENDO 
POR 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA PREVIDÊNCIARIAJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL 
DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, FOI CANCELADA, 
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO 
EDITAL. APÓS ALTERAÇÕES SERÁ MARCADA UMA NOVA 
DATA. MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. 
PRESIDENTE – ANA PAULA ESTEVÃO SILVA.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato do 
Pregão Eletrônico Nº 05.001/2019-05-PERP. Contratante: Secretaria 
de Administração e Finanças. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais permanentes. Contratadas: Empresa: Paulo
Tercio Fernandes dos Santos - ME, Valor Global do Contrato 
05: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais). Data da 
Assinatura: 14/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Francisco 
Edson Facó Bezerra – Secretário – Contratante e Abdon Pinheiro Alves - 
Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 00.001/2020 - PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11/03/2020 às 09h, 
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Contratação da prestação de serviços de fornecimento de link de 
internet, em fibra ótica e/ou via rádio, incluindo instalação, roteadores 
de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a conexões 
simultâneas dos usuários, bem como a manutenção preventiva e corretiva, 
suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência técnica, 
de interesse das diversas secretarias do município. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h 
às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adiamento - Concorrência 
Pública Nº 02.03.01/2020-CP – A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação torna o aviso de Adiamento da licitação na modalidade 
Concorrência Pública Nº 02.03.01/2020-CP, cujo objeto: Contratação de 
empresa para construção de uma escola de 12 (doze) salas com quadra, 
padrão FNDE conforme TC PAR N° 76944, junto a Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto e Juventude do Município. Em virtude de alteração do 
Projeto de Engenharia e a bem do interesse público fica ADIADA a abertura 
para o dia 30/03/2020, às 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chan-
celer Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação 
do Edital na íntegra poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TORNA PÚBLICO QUE 
REALIZARÁ AS 08:30 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, EM SUA 
SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 30 - CENTRO, PREGÃO Nº 
PP002/2020. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS 
DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM 
AÉREA NACIONAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES 
DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL À DISPOSIÇÃO 
NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E NO PORTAL DE 
LICITAÇÕES DO TCM/CE. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 
3361 2748, AQUIRAZ/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 . RAFAEL 
VASCONCELOS DE FREITAS – PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do terceiro termo 
aditivo ao contrato dispensa N° 14.004/2017 – DL. Contratante: Secre-
taria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de 
imóvel situado na Rua Harding Paulo Junior Nº 57 - Bairro Antônio 
Cisnando, para fins do funcionamento do anexo do Mais Educação da 
EEF Zilá Zilda Carneiro, deste município. Contratado: José Alexandre 
Nunes, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 
(Doze) meses, a partir de 01/02/2020, fixando o seu novo vencimento em 
31/01/2021. Assinatura: 20/01/2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas 
Oliveira – Secretário – Contrato e José Alexandre Nunes - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação – O 
Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França 
Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados
que no dia 16/03/2020, às 09h, abrirá licitação de Tomada de Preços nº SE-
TP001/2020, cujo objeto: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado 
na Rua Pedro Jardim, S/N – Centro de Senador Pompeu-Ce, através 
da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com recurso da União 
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa 
Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 869718/2018/ME/Caixa e 
Recursos Próprios. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do 
TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no portal do Município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 14.002/2019-03-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para fornecimento da merenda 
escolar. Contratada: Luciana de Oliveira - ME Valor Global do Contrato 
03: R$ 122.527,05 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e sete 
reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 18/02/2020. Vigência: Até 
31/12/2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – 
Contrato e Luiz Carlos Arruda Cavalcante - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020