DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 04/20/TP-INF. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 13 de março de 2020, às 08h30min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de conservação de estradas, compreendendo corte de capoeira fina à foice na sede e distritos do Município de Ipaporanga. Modalidade: Tomada de 
Preços Nº 04/20/TP-INF. Ipaporanga/CE, 21 de fevereiro de 2020. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 10/20/PE-SAAE. O Pregoeiro da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 09/03/2020, às 09h00min, através do site 
“www.bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 10/20/PE-SAAE, receberá propostas para a aquisição de cloro gás liquefeito para tratamento de água 
potável para consumo humano, junto ao SAAE do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão 
à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de 
fevereiro de 2020. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2020-SEINFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de Março de 2020, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 
02/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de reforma da praça do Distrito de Bela Vista, no Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto 
à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 21 de fevereiro de 2020. Deid Júnior do 
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão 
Presencial nº 2020021803-ADM, cujo objeto é: serviços de hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. 
Abertura acontecerá no dia 10/03/2020, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão 
Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 21 de Fevereiro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 11/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2020, às 09h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 11/20/PE-DS, receberá propostas para Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados 
nos sites: www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de fevereiro de 2020. Estefanio Lopes 
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Convocação. A CPL da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE vem convocar 
os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da Tomada de Preço Nº 010/2019/TP, que 
ocorrerá no dia 05/03/2020 às 09h00min. Objeto: Construção e ampliação de creches em lote destinado à Secretaria de Educação, Desportos e Lazer do 
Município de Novo Oriente - CE. Novo Oriente - CE, 20 de janeiro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 10 de Março de 2020, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2002.01/2020/PP, cujo objeto é a aquisição de veículos 
automotores novos tipo: “Passageiro Hatch” e “Pickup Popular”, destinados as Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca 
do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na 
sede da Prefeitura e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga, em 26 de fevereiro de 2020 – 
Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de 1º Adendo ao Edital. O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital de Chamada Publica Nº. 001/2020, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015. Motivo: 
Alteração quantidades item 05.  A data de encerramento do recebimento dos documentação para habilitação e Projeto de Venda sofrerão alteração, passando 
até  18/03/2020, as 09:00h. Fundamentação: Art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio 
http://municipios.tce.ce.gov.br. Itaitinga-CE, 26 de Fevereiro de 2020. Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Edital de Pregão Eletrônico Nº 09/20/PE-DS. O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 09/20/PE-DS, com abertura prevista 
para o dia 27/02/2020 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 05 de Março de 2020 às 09h00min, na www.bllcompras.org.br; www.tce.ce.gov.br/tce-
municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de Fevereiro de 2020. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Tamboril vem informar que no Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 002/2020, para a aquisição de veículo 0km, sendo este adquirido com verbas oriundas de Emenda Parlamentar Nº 201920830005 para 
o Fundo Municipal de Assistência Social de Tamboril/CE, foi feito um adendo modificador que inclui a cláusula 2.3.8 no Edital em tela, sem alterar a Data 
de abertura, que continuará será no dia 05 de Março de 2020 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Tamboril-CE, 21 de fevereiro de 
2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira de Tamboril.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Termo de Revogação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2301.01/2020. Objeto: 
contratação de empresa para aquisição de um aparelho de anestesia, destinado ao Hospital Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal do Município 
de Mucambo - CE comunica Aos Interessados que, Resolve Revogar o Procedimento Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico, verificou-se a 
necessidade de reformulação das especificações do item constante no termo de referência, Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao 
processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 
8.666/93. Mucambo - CE, 21 de Fevereiro de 2020. Luis Carlos do Nascimento - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados a intenção de Anular o Pregão Presencial n° 
022/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, medicamentos e consumo para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde, CAPS, Ação Básica, Vigilância Sanitária, NASF do Município de Tamboril-Ce, por ilegalidade. Fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3° do Art. 49, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Informações 
junto a Comissão de Licitação. Rayney Lima Martins – Secretário de Saúde. Tamboril – Ce, 19 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020