DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 7.500,00 (sete 
mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
14 de setembro de 2018 a 31 de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 14 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e KENNYA FERREIRA MENDES 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº381/2018
PROCESSO Nº3459113/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FELIPE ABREU PEREIRA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº3459113/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “COTIDIANO NORDESTINO”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de feve-
reiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos 
reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois 
mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
20 de setembro de 2018 a 20 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e FELIPE ABREU PEREIRA - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº054/2018
PROCESSO Nº3845501/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 
2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual 
nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; 
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 3845501/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “TERREIRO EM MOVIMENTO – EXPOSIÇÃO MULTIMÍDIA 
ITINERANTE”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 61.250,00 
(sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 49.000,00 (quarenta 
e nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
1.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 11 de setembro 
de 2018 e terá duração até 31 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 11 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº055/2018
PROCESSO Nº3927303/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
E A(O) GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 3927303/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“DIVERSIDADE HUMANA NAS PRISÕES”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor 
global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3350410
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO 
entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2018 e terá duração até 12 de 
setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 
de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e GRUPO FORMOSURA DE TEATRO - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº057/2018
PROCESSO Nº3897218/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
E A(O) ASSOCIAÇÃO TEATRAL PALMAS PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3897218/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “18 ANOS – CIA.PALMAS PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2018 e 
terá duração até 12 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 13 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES 
- Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO TEATRAL PALMAS 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº060/2018
PROCESSO Nº3625951/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) INSTITUTO 3 ARTE - ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto 
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com 
a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018