DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGRIPINO BISPO DA SILVA NETO, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 700.168-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 17 a 21/02/2020 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.   
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2020 -  O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora  PETALLA MARIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300236-
1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Cariré, Graça, Jardim e Missão Velha, no período de 05/02 à 07/02 e 10/02 à 13/02/2020, a fim de participar 
de entrega de títulos de propriedade rural, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 501,15 (Quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Custeio da Entidade . SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº83/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral, Tauá e Varjota, no período de 3 a 7/2/2020 a fim de fazer as 
atualizações dos SOFTWARES e atividades para todo o ano de 2020 como também analisar o desempenho da Rede Lógica, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 300,51 (trezentos reais e cinquenta e um centavos), 
acrescido de 20% (vinte por cento) aos dias 3 e 4/2/20 por viagem a Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 3 de fevereiro de 2020. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 070488-1-5, 
desta Secretária, a viajar às cidades de Sobral, Crato, no período de 06 a 10/02 e 13 a 17/02/2020 a fim de supervisionar e fiscalizar os parques de exposições, 
concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 763,29 (setecentos e sessenta e três reais 
e vinte e nove centavos), acréscimos de 20% por viagem a Sobral no período de 06 a 10/02/2020 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor de 
Núcleo, matrícula nº 3000084-1-3, desta Pasta, a viajar às cidades de Barroquinha, Camocim e Acaraú - CE, no período de 11 a 14/02/2020 a fim de avaliar 
os viveiros dos produtores de mudas de cajueiro, essências vegetais e fruteiras para a distribuição de 2020, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões da rota da fruticultura , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   custeio da entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020 .
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
                         
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°90/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020   
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSE GILBER 
VASCONCELOS 
LOPES
Orientador 
de Célula
300238-1-1
III
17 a 21/02/2020
FORTALEZA 
- IGUATÚ 
- CARIÚS - 
QUIXELÔ 
- FORTALEZA
4,5
77,10
5% a viagem a 
Iguatú, nos dias 
17 e 18/02/2020
354,66
GISLANE 
MENDES DE 
MORAIS
Supervisora 
de Núcleo
300269-1-8
III
17 a 21/02/2020
FORTALEZA 
- IGUATÚ 
- CARIÚS - 
QUIXELÔ 
- FORTALEZA
4,5
77,10
5% a viagem a 
Iguatú, nos dias 
17 e 18/02/2020
354,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 *** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020