DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº51/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 
10 a 14/02/2020 e 25 a 28/02/2020 a fim de classificar produtos importados 
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 8 (oito) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 490,64 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.   
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA  
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº52/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 
03 a 07/02/2020 e 17 a 21/02/2020 a fim de classificar produtos importados 
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 (nove) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº53/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos 
períodos de 03 a 07/02/2020 e 17 a 21/02/2020 a fim de classificar produtos 
importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº54/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 001505-1-7, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos 
períodos de 03 a 07/02/2020 e 17 a 21/02/2020 a fim de classificar produtos 
importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº55/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 03 a 07/02/2020 e 17 a 21/02/2020 a fim de coletar amostras de 
produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 
9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.   
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº56/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, 
ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no 
período de 10 a 14/02/2020 a fim de coletar amostras de produtos de origem 
vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA  
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº57/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, no período 
de 10 a 14/02/2020 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal 
importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº58/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, nos períodos de 
11 a 13/02/2020 e 25 a 27/02/2020 a fim de coletar e transportar amostras de 
produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, conceden-
do-lhe 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$ 321,98 (trezentos e vinte e um reais e 
noventa e oito centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento) de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº59/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 03 a 07/02/2020 
a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020