DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº91/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ROBERTO VIRGINIO E SOUSA, ocupante do
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300230 - 1 - 3, desta Pasta, a viajar
às cidades de Salitre e Mauriti - CE, no dia 12 a 14/02/2020 e 17 a 21/02/2020
a fim de participar de reunião e discussões representando o Secretário, com
produtores de mandioca, cooperativa, secretaria municipal, representante
da AMBEV sobre fornecimento e planejamento com técnicos e produtores
sobre o desenvolvimento do Algodão na Região do Estado, concedendo-lhe
7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 539,70 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº92/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL
PEIXOTO BACURAU, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº
300253-1-8, desta Pasta, a viajar às cidades de Iguatú, Crato e Salitre - CE,
no período de 17 a 21/02/2020 a fim de participar de reunião rota da fruti-
cultura, projeto PIMP e entrega de carta do PHP 2020, concedendo-lhe 4,5
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 354,66 (trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), acrescido de 5% a viagem de Iguatu, nos dias 17 e
18/02/2020 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº094/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor WAGNER GUERINO, que exerce a função de
Veterinário, matrícula nº 118.798-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, a viajar às cidades de Santa Quitéria e Amontada, no período de
17/02 à 20/02/2020 a fim de Fiscalizar ações de ATER, concedendo-lhe 3,5
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e
noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº98/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NETO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº
300249-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Arneiroz, no período de
19 a 21/02/2020 a fim de acompanhamento de produtores e participação
do I Seminário Pecuário de Arneiroz, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº99/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS,
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinucultura, matrícula nº
300245-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Arneiroz, no período de
19 a 21/02/2020 a fim de acompanhamento de produtores e participação do
I Seminário Pecuário de Arneiroz, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18
de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº018/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS APICULTORES DO RIACHO DO PAULO - AARP,
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo nº.
10213400/2019e no Parecer Jurídico nº. 018/2020.OBJETO:O presente
termo aditivo tem por objeto a utilização dos rendimentos de aplicações
financeiras no valor de R$ 1.865,73 (um mil e oitocentos e sessenta e cinco
reais e setenta e três centavos) referente ao instrumento n°. 018/2016, cujo
objetivo é a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de
Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,passando
o valor global do Instrumento para o importe de R$ 253.448,53 (duzentos e
cinquenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), bem
como a prorrogação do prazo de vigência por mais 140(cento e quarenta) dias,
contados a partir do dia 13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e
condições do termo de fomento SDA Nº 018/2016, ora aditado, não modifi-
cadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:22 de
novembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secre-
tario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,ALZIRENE
FIRMIANO QUINTELA GOMES,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
APICULTORES DO RIACHO DO PAULO - AARP SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de fevereiro
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº011/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO RIACHÃO, PAU D’DARCO E CROATÁ - AARPC,
PARA O FIM NELE INDICADO, FUNDAMENTAÇÃO:aplicável, pela
Lei 1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10
de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei
n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 06281375/2019e no
Parecer Jurídico nº. 1589/2019.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigênciado Termo de Fomento nº 011/2016,
cujo objetivo é ampliação e reforma de uma unidade produtiva de extração de
mel e aquisição de equipamentos conforme o plano de trabalho, por mais 146
(cento e quarenta e seis) dias, contados a partir do dia 07/12/2019.RATIFICA-
ÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº
011/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA DA ASSINATURA:22 de novembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO RIACHÃO, PAU D’DARCO E CROATÁ - AARPC
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº024/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONJUNTO
POSTO AGRÍCOLA, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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