DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0361-
54, CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV -
CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob
no 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo seu representante o Sr.
Antonio Airton Coutinho Sampaio; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 07/2019 publicado no DOE de
28/06/2019 e de acordo com o processo no 00146328/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, na EEMTI DEPU-
TADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2020 até 13/04/2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Airton Coutinho
Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos César da Silva,
02 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1139519/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO
Nº 11/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328-33, Município Fortim/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste atorepresentada pela sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III
- ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDORA INDI-
VIDUAL MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA, CPF sob nº 913.837.573-
72, doravante denominado CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Fortim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o TerceiroTermo
Aditivode acordo com a Chamada Pública de nº 02/2018 publicado no DOE
de 05/09/2018 e de acordo com o processo nº 6871708/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente terceiro aditivo do contrato
nº 11/2018, tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, da Escola
de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de 23 de dezembro
de 2019 até 31de marçode 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de dezembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Maria
Lúcia Rodrigues Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JULIANA
RIBEIRO DE SENA 2- FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO.
Fortaleza 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01225460/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral Sr(a)Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,neste ato
representada pelo Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 2ºTermo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com
a Carta Convite de nº 20190001publicado no DOE Série 3 Ano XI nº 056
Pág.27de 22/03/2019e de acordo com o processo nº 02018661/2019 e regula-
mentado no Artigo 57,§1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo devigênciae execução, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da
EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90(noventa) dias, a partir de 20de fevereiro de 2020até 19de maio de
2020 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150(cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de março de 2020 até 17 de agos-
tode 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE,
Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01225967/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sr(a).
Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2o Termo
Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Carta Convite de
no 0001/2019 publicado no DOE Série 3 Ano XI no 056 Pág.28 de 22/03/2019
e de acordo com o processo no 00922956/2019 e regulamentado no Artigo
57,§1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da
EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de março de
2020 até 17 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2020
até 19 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA. Fortaleza,
20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01225282/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Sefor 03,
Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0711-46, neste ato repre-
sentado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria do Socorro Nogueira de
Paula ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução
de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2019 publicado no DOE Série 3 Ano
XI nº 063 Pág. 24 de 03/04/2019 e de acordo com o processo nº 02019099/2019
e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,que tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação
escolar –PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir
de 02deabrilde 2020até 29 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 03 de
março de 2020 até 31de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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