DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3625951/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “GRUPO UIRAPURU – ORQUESTRA DE BARRO/
PASSARINHADA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor
a partir de 17 de setembro de 2018 e terá duração até 08 de abril de 2019.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e
INSTITUTO 3 ARTE - ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº068/2018
PROCESSO Nº3898133/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
E A(O) CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO
ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de
2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual
nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018;
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 3898133/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CASA
DE TEATRO DONA ZEFINHA: TERRITÓRIO INVENTIVO”, devidamente
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se
o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
6.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2018 e terá duração
até 20 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária
Adjunta da Cultura e CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº776/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ
MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula nº 00030112,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 19
a 23/11/2018 a fim de fazer análise para as instalações de Rede Lógica nos
postos e parques de exposições, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 331,17 (trezentos e trinta e um reais e dezesete centavos),
acrescido de 20%(vinte por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº778/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ
MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula nº 00030112,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús, no período de 5 a 9/11/2018 a
fim de fazer análise para as instalações de Rede Lógica nos postos e Parques
de Exposições, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$
289,77 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), acrescido
de 5%(cinco por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 5 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº780/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARCLI DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de assessora técnica, matrícula nº 105565-1-1, deste órgão,
a viajar às cidades de Nova Russas, Sobral, Camocim, Limoeiro do Norte
e General Sampaio/CE, no período de 05 a 09 e 19 a 23/11/2018, a fim de
participar de reuniões com associações e secretarias municipais representando
o secretário titular da pasta, concedendo-lhe 09 (nove) diárias, no valor unitário
de R$ 157,72 cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos, totali-
zando R$ 1.482,56 hum mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
e seis centavos, acrescidos de 20% referente aos dias 05 e 06 no município
de Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº784/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300213-1-2,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 19
a 21/11/2018 a fim de participar da solenidade de comemoração da Produção
da safra 2018, realizada pela Fábrica Escola de Processamento de cana de
Açúcar do Cariri e de reunião com produtores, concedendo-lhe 2,5(duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e
oitenta e seis centavos), acrescido de 20%(vinte por cento) e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$878,93(oi-
tocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), perfazendo um
total de R$1.141,79(hum mil,cento e quarenta e um reais e setenta e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea II, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe b do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº785/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 764/2018, datada de
08 de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de
novembro de 2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº786/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 556/2018, datada
de 08 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 17 de
agosto de 2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº048/2017
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº048//2017, CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA E A ASSOCIAÇÃO CAATINGA. O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato
representado por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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