DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 13/02/2020 - VALOR MENSAL: R$
1152,71 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 06/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
06/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01721212/2020 - LOTE 922/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DELMIRINHA ROCHA TEIXEIRA NETA - CPF:
65024923391 - MATRÍCULA: 22200180907311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112020813 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANA
MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 30/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 857,33;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 829,67 ( OITOCENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01706396/2020 - LOTE 921/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GILCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF:
73710911320 - MATRÍCULA: 22200180907214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147980119 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO
RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.805,75 ( UM
MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01075477/2020 - LOTE 0/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23241462 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA
DOMINGOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA DA
SILVA NOGUEIRA - CPF: 04000920340 - MATRÍCULA: 22200178213612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ANA LUCIA DA
SILVA NOGUEIRA - CPF: 04000920340 - MATRÍCULA: 2220017821371X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;BRENA ROCHA FARIAS - CPF: 06351540305 -
MATRÍCULA: 22200178213515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;BRENA ROCHA FARIAS - CPF: 06351540305 -
MATRÍCULA: 22200178214015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;BRUNA DE ARAUJO GOMES - CPF: 06094020308 - MATRÍ-
CULA: 2220017821421X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;BRUNA DE
ARAUJO GOMES - CPF: 06094020308 - MATRÍCULA: 22200178214619
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;FRANCILENE DE ABREU DOMINGOS
- CPF: 00163683395 - MATRÍCULA: 22200178214317 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JACIANE ALVES SILVA MENEZES
- CPF: 01796362352 - MATRÍCULA: 22200178214112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;JEORGE CLEYTON SOARES GOMES JUNIOR
- CPF: 06489670348 - MATRÍCULA: 22200178214414 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;JEORGE CLEYTON SOARES GOMES JUNIOR
- CPF: 06489670348 - MATRÍCULA: 22200178214511 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA CHARLIANE PAULINO DA SILVA -
CPF: 06832284390 - MATRÍCULA: 22200178213914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA SUELANE DA SILVA RODRIGUES -
CPF: 06073065302 - MATRÍCULA: 22200178213817 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;NARILANE MOTA FERREIRA - CPF:
05995315331 - MATRÍCULA: 22200178214716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;PAULO ANDRE DO NASCIMENTO GOIS - CPF: 78988950372
- MATRÍCULA: 22200178214813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;
SELMA TEIXEIRA DA CUNHA - CPF: 24764167387 - MATRÍCULA:
22200178244615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;SHEILIANA DO
PRADO SILVA - CPF: 00166148369 - MATRÍCULA: 22200178244712 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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