DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1534,64;JANYEL ROCHA ARAUJO - CPF: 03553734329 - MATRÍCULA: 
22200178005610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200010908441X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELMA MADEIRO 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;MARCIO FERNANDES DE SOUZA - CPF: 04722802360 - MATRÍ-
CULA: 22200178005718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.599,59 ( SETENTA E DOIS MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01097667/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILE - CPF: 
54970806349 - MATRÍCULA: 22200177380914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115991011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAPHAELA CANDIDO LACERDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILE - CPF: 54970806349 
- MATRÍCULA: 22200177381015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113775516 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAELA CANDIDO 
LACERDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/01/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DEBORA DA 
SILVA PAULA - CPF: 60036480312 - MATRÍCULA: 2220017738071X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112151616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIE DOS SANTOS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1729,06;JOSE WELLINGTON RODRIGUES - 
CPF: 41657705315 - MATRÍCULA: 22200177380817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116107913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSIANE PEREIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;LUIZ ANTONIO DE SOUSA SILVA - CPF: 00254284388 - 
MATRÍCULA: 22200177381112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115947012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIE DOS 
SANTOS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA WANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 30683955349 
- MATRÍCULA: 22200177380612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.096,07 ( 
SETENTA E UM MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº01595217/2020 
OBRA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE . LOCAL: OCARA. 
Certificamos , que a Empresa WDA CONSTRUÇÕES , Empreiteira da 
Obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE concluiu a contento 
em 20.09.2019 os serviços especificados de acordo com o Contrato Cliente 
de nº 00692015 e Contrato SOP de nº 02122016SEDUC firmado entre a 
SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFI-
CAÇÕES – (DIRED). Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. À COMISSÃO: 
700018411 – JOSÉ MICHELL DA SILVA – 1º MembroSECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO NONO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO
Nº069/2016 - PROCESSO Nº01018333/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa CRIART SERVIÇOS 
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do 
RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, resolvem 
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Nono Termo Aditivo 
ao Contrato nº 069/2016, publicado no D.O.E de 21.03.2016, e mediante as 
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Nono Termo Aditivo, 
no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo do 
contrato n° 69/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava 
que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam 
prorrogados por mais 12(doze) meses, a partir de 24 de fevereiro de 2019 até 
23 de fevereiro de 2020. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do 
prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 
mais 12(doze) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2019 até 25 de fevereiro 
de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inal-
teradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por 
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das 
partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Michelle Correia SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Lluz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
Nº069/2016 - PROCESSO Nº01018058/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa CRIART SERVIÇOS 
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do 
RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, resolvem 
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Sexto Termo Aditivo 
ao Contrato nº 069/2016, publicado no D.O.E de 21.03.2016, e mediante as 
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Sexto Termo Aditivo, 
no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo do 
contrato n° 69/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava 
que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam 
prorrogados por mais 12(doze) meses, a partir de 24 de fevereiro de 2018 até 
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020