DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            relativo a ouvidoria, concedendo-lhe 10,0 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 771,00 (setecentos e 
setenta e um reias), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2020 -  O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 15.175/2012, 
RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro;MARIA AURILENE ROCHA DE 
OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas;JOSÉ DA SILVA PINHEIRO-Ouvidor e PRISCILA GONÇALVES DE CARVALHO-Assessor 
da ADINS, para sob a presidência do primeiro compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação desta Autarquia, destacando como responsável pelo 
serviço de informações ao cidadão a Sra. PRISCILA GONÇALVES DE CARVALHO. Ficam revogadas as disposições anteriores. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº006/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 31 de janeiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRESCIMOS
TOTAL
Porfirio Sales Neto
Gerente
participação na 50ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 
Hidrográfica do Litoral
Itapipoca-Ce
05/02/20
½
77,10
----
38,55
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participação na 50ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 
Hidrográfica do Litoral
Itapipoca-Ce
05/02/20
½
77,10
----
38,55
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participar na 71ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 
Hidrográfica do Curú/CBH-Curú, apresentando o prognóstico 
da quadra invernosa 2020
General 
Sampaio-Ce
06/05/20
½
77,10
----
38,55
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participação na 65ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, 
apresentando as tendências climáticas para o ano de 2020
Milhã-Ce
10 e 11/02/2020
01 e ½
77,10
----
115,65
David Ferran moncunill
Pesquisador
participar da 63ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia 
Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, apresentando o Prognóstico 
da quadra chuvosa do ano de 2020 no Ceará
Limoeiro do 
Norte-Ce
13/02/20
½
64,83
----
32,42
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participar na 64ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia 
Hidrográfica do Rio Salgado, apresentando as previsões da 
quadra chuvosa do ano de 2020 para o estado do Ceará.
Mauriti-Ce
13 a 14/02/2020
01 e ½
77,10
----
115,65
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participar na 27ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 
Hidrográfica da Serra da Ibiapaba, apresentando o prognóstico 
de chuvas para 2020
São Benedito-Ce
17 a 18/02/2020
01 e ½
77,10
----
115,65
Meiry Sayuri Skamoto
Gerente
participar na 26ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 
Hidrográfica dos Sertões de Crateús, apresentando o 
prognóstico de chuvas para 2020
Crateús-Ce
19 a 20/02/2020
01 e ½
77,10
5,78 - (5%)
121,43
Carlos Humberto 
B. Sobrinho
Ag. de 
Administração
realizar serviço de apoio à operacão da rede de monitoramento
Cedro, Iguatú, 
Jaguaruana, Missão 
Velha, Tabuleiro 
do Norte e Santana 
do Cariri-Ce,
11 a 22/02/2020
11 e ½
61,33
9,20 (5% em 
tres diárias 
ref. Iguatú)
714,50
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar serviço de apoio à operacão da rede de monitoramento
Cedro, Iguatú, 
Jaguaruana, Missão 
Velha, Tabuleiro 
do Norte e Santana 
do Cariri-Ce,
11 a 22/02/2020
11 e ½
61,33
9,20 (5% em 
tres diárias 
ref. Iguatú)
714,50
Antonio Edinardo Oliveira
Aux. de 
Serviços 
Gerais
realizar serviço de apoio à operacão da rede de monitoramento
Cedro, Iguatú, 
Jaguaruana, Missão 
Velha, Tabuleiro 
do Norte e Santana 
do Cariri-Ce,
11 a 22/02/2020
11 e ½
61,33
9,20 (5% em 
tres diárias 
ref. Iguatú)
714,50
José Airton R. de Moraes
Motorista
conduzir servidor(a)
São Benedito-Ce
17 a 18/02/2020
01 e ½
61,33
----
92,00
José Airton R. de Moraes
Motorista
conduzir servidor(a)
Crateús-Ce
19 a 20/02/2020
01 e ½
61,33
4,60 - (5%)
96,60
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Cedro, Iguatú, 
Jaguaruana, Missão 
Velha, Tabuleiro 
do Norte e Santana 
do Cariri-Ce,
11 a 22/02/2020
11 e ½
61,33
9,20(5% em 
tres diárias)
714,50
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Eng.º 
Agrônomo
realizar visita técnica de monitoramento da área  em processo 
de recuperação do projeto BRUM
Jaguaribe-Ce
12 a 14/02/2020
02 e ½
64,83
----
162,08
Caio Silvio Braz 
Peixoto da Silva
Pesquisador
participar da 63ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia 
Hidrográfica do Baixo Jaguaribe
Limoeiro do 
Norte-Ce
13/02/20
½
64,83
----
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2020. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento no Art.3º do Decreto Nº 31.340, de 05 de novembro de 2013, RESOLVE, constituir uma Comissão, designando 
os SERVIDORES a seguir mencionados: Bárbara Diniz da Silva, Supervisor de Núcleo, mat. 300030.1.2, Luis César Pinho, Geógrafo, mat. 000037.1.9, 
Marilene da Páscoa Barros, Assessor Chefe, mat. 300015.1.6 e Violeta Elizabeth Leal Trupl Meneses, Analista Assistente de T.I, mat. 300026.6.0 para sob 
a presidência do primeiro membro, definir os parâmetros de trabalho a serem desenvolvidos quando do levantamento do Inventário dos Bens Patrimoniais 
Móveis da FUNCEME para o ano em referência. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortale-
za-Ce, 14 de fevereiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados, durante o mês de MARÇO/2020: Ana Célia Cristino B. Martins, mat. 106.1.8, 80 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 72 tipo A, 
Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 80 tipo A, Carlos Humberto B. Barbosa, mat. 113.1.2, 80 tipo A, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 
30 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 34 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 34 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 40 tipo 
A/F, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 80 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 80 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA 
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 17 de fevereiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020