DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº111/2020 AO CONTRATO Nº908/2019
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 01209724/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº908/2019, celebrado com a OMNIMAGEM MILLENIUM 
DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.844.523/0001-75 para nele alterar a seguinte dotação 
orçamentária: 24200074.10.302.631.22239.03.339039.1.01.00.0, conforme 
folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº113/2020 AO CONTRATO Nº0738/2019
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01209872/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº0738/2019, celebrado com o INSTITUTO 
PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no 
CNPJ sob o Nº05.481.950/0001-07 para nele alterar a seguinte dotação orça-
mentária: 24200074.10.302.631.22239.03.339039.1.01.00.0, conforme folhas 
02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
 Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº122/2020 AO CONTRATO Nº950/2016
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
01622729/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº950/2016, celebrado 
com a COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita 
no CNPJ (MF) sob o nº 07.047.251/0001-70 para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária de 2020: 15757 – 24200154.10.302.631.20086.03.33
9039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1416/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AC FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES - ME; V 
- ENDEREÇO: Rua Cel. Jaime Rolemberg nº 414, Jardim Cearense, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, 
a partir do dia 12 de fevereiro de 2020 ao Contrato Nº078/2017, que tem 
por objeto: a aquisição de material de expediente, para o Hospital São José/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 14.864,78(Quatorze 
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 59.459,10 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos 
e cinquenta e nove reais e dez centavos) para R$ 74.323,88 (Setenta e quatro 
mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.864,78(Quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais 
e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do 
dia 12 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Antônio Cláudio Farias Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1177/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital São José - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador 
Sampaio nº 359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2019, o Contrato nº477/2017, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José 
- HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
06 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e José Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** *** 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1212/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1449/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1212/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, na Lei Nº 8078, de 11 de novembro de 1990 e na 
Resolução Nº 92, de 21 de janeiro de 2008 – ARCE; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 03 de março de 2020, o Contrato nº1212/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a prestação e utilização do serviço público de distribuição de 
Gás Natural Canalizado, para o Hospital São José/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Hugo 
Santana de Figuerêdo Júnior e Flávio Borges Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1412/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1480/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. G, 594, 3ª Etapa Prefeito José Walter, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% ao Contrato 
nº1480/2018, cujo objeto é a Aquisição de material elétrico, para o Hospital 
São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA. Parágrafo Único – Fica 
acrescida a quantia de R$ 4.240,14 (quatro mil, duzentos e quarenta reais e 
quatorze centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 16.960,55 
(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS, para R$ 21.200,69 (vinte e um mil, duzentos reais 
e sessenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.240,14 (quatro 
mil, duzentos e quarenta reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Edigleison Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18853/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MR 
HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA, CREMER S/A, ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JB 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI ME, BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS 
LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA e ALPHARAD COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar(Bolsa para aplicação de clister 
enema opaco e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191060 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02825150/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 6; MATERIAL: 
TUBO ENDOTRAQUEAL (5,5 MM), ARAMADO, COM BALÃO, 
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIO-
PACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E 
ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA 
ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA 
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020