DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27365/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(KIT DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES CERE-
BRAIS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191417 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
03872569/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; ESPECI-
FICAÇÃO: KIT DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES 
CEREBRAIS. COMPOSIÇÃO: 01(UM) GUIA DE PROCEDIMENTO, 
01(UMA) CARTELA CONTENDO DE 4 À 5 ESFERAS ESTÉREIS, 01(UM) 
SOFTWARE CRANIAL PARA UTILIZAÇÃO DO NAVEGADOR, 01(UM) 
CD ROM VIRGEM PARA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DO NAVE-
GADOR, 01(UMA) CAPA DE PROTEÇÃO PARA PEDAL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA COMPRASNET: UNIDADE = KIT; 
UNID: KIT; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.938,02; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1417/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27534/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, 
PROFARMA SPECIALTY S.A e REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191426 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08719335/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 1; MATERIAL: 
CARBOXIMALTOSE FÉRRICA, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 10ML; UNID: F/A; QUANT: 700; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 359,72; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 3; 
MATERIAL: FLUVOXAMINA(MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,6320; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: DICLOFENACO (SÓDICO),25MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 3 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0702; EMPRESA REDE BRASIL EMPRE-
ENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME; ITEM: 4; MATERIAL: 
PANTOPRAZOL, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,21; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1426/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 10/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27545/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191445 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08703935/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ONCO PROD. DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 
ITEM: 1; MATERIAL: LENALIDOMIDA, 10 MG, CÁPSULA; UNID: 
CÁPSULA; QUANT: 3.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 664,01; ITEM: 2; 
MATERIAL: LENALIDOMIDA, 25 MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 3.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 770,44; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1445/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27795/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S/A; PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191489 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08718053/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA E ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 1; OXCARBAZEPINA, 600 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO UNIDADE; UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 
8.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; ITEM: 6; TEMOZOLOMIDA, 5MG 
UNIDADE.; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,6378; ITEM: 8; TEMOZOLOMIDA, 250 MG; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 323,2432; EMPRESA E ITENS: 
ELFA MEDICAMENTOS S/A ITEM: 2; ANAGRELIDA (CLORIDRATO), 
0,5 MG: UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 
20,68; EMPRESA E ITENS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 3; ARIPIPRAZOL, 10 MG 
UNIDADE: UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.780; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,6700; ITEM: 4; ARIPIPRAZOL, 15 MG UNIDADE: UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 64.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7700; ITEM: 5; ARIPI-
PRAZOL, 20 MG: UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 10.260; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1489/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°153/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: LITORMED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; BIOTRONIK COMERCIAL 
MEDICA LTDA. III – OBJETO: O registro de Preço para futuras e even-
tuais aquisições de material médico hospitalar, (hemostático (selador 
arterial), cateter balão e cateter guia), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191143 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00818679/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA E ITENS: LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: HEMOSTÁTICO (SELADOR ARTERIAL) 
DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO POR SUTURA 6F, INDICADO 
E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNÇÕES DE ARTÉRIA 
FEMORAL DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ARTE-
RIAL COM INTRODUTORES DE 5F A 21F. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: 
UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,00; EMPRESA E 
ITENS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: HEMOSTÁTICO (SELADOR ARTERIAL) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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