DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE 
PUNÇÕES DE ARTÉRIA FEMORAL DECORRENTES DE PROCE-
DIMENTOS DE ACESSO ARTERIAL, DEVE SER COMPOSTO POR 
MATERIAL ABSORVÍVEL (POLÍMERO ABSORVÍVEL E ESPONJA 
DE COLÁGENO), TAMANHO 6F. DEVE SER COMPATÍVEL COM 
O FIO GUIA 0,035. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UND; QUANT: 
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00; ITEM: 3; MATERIAL: HEMOS-
TÁTICO (SELADOR ARTERIAL) DISPOSITIVO INDICADO E UTILI-
ZADO PARA O SELAMENTO DE PUNÇÕES DE ARTÉRIA FEMURAL 
DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ARTERIAL, 
DEVE SER COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVÍVEL (POLÍMERO 
ABSORVÍVEL E ESPONJA DE COLÁGENO), TAMANHO 8F. DEVE SER 
COMPATÍVEL COM O FIO GUIA 0,035. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: 
UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00; ITEM: 12; 
MATERIAL: CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
ST1, 5F, COM 130CM +/- 10CM DE COMPRIMENTO, PONTA “SOFT” 
ATRAUMÁTICA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00; EMPRESA E ITENS: BIOTRONIK 
COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM: 5; CATETER BALÃO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 1,25 X 
10 A 15MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: UNID: UNID; QUANT: 
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 6; MATERIAL: CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 4,5 X 6 A 12MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE: UNID: UNID; QUANT: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 7; MATERIAL: CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 4,5 X 15 A 20MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: UNID: UNID; QUANT: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00; ITEM: 8; CATETER BALÃO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 5,0 X 
6 A 12MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: UNID: UNID; QUANT: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00; ITEM: 9; CATETER BALÃO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 5,0 X 
15 A 20MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.: UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1143/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE ATEN-
DIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviços em horas/
ano na Área de Técnico de radiologia de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação n° 246/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
662.741,04 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um 
Reais e Quatro Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 - 6013. 
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Samapio e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
CEO.R/BATURITÉ 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATU-
RITÉ - CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as ativi-
dades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da 
gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, 
e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio 
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal 
nº 181/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de 
Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se 
a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; 
VALOR: R$ 35.553,16 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais 
e dezesseis centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 2.962,76 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta 
e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Assis Germano Arruda e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2020
CEO.R/BATURITÉ 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ 
- CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as 
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado 
da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde 
de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei 
Municipal nº 995/09 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público 
de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se 
a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; 
VALOR: R$ 181,216.36 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais 
e trinta e seis centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 15,101.36 (quinze mil, cento e um reais e trinta e seis centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis 
Germano Arruda e Thiago Campelo Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020