DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.21.1-TP. A CO-
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no próximo dia 13 de março de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento ME-
NOR PREÇO, tombado sob o nº 2020.02.21.1-TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM 
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE 
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2020, COM ALOCAÇÃO DE TO-
DOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 
08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO 
CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, SÍTIO SANTO INÁCIO, SÃO GONÇALO E CONSTRUÇÃO DA 
GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI - ME 
e B FREIRE NETO - ME. EMPRESAS HABILITADAS: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI - ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI-ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e F. AIRTON VICTOR - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 06.03.2020, 
as 09:00 horas. Meruoca - Ce, 20 de fevereiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.02.12.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.02.12.01, que realizar-se-á no dia 11 de Março de 2020, 
às 09h destinado a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipal da Previdência 
Social do Município de General Sampaio-CE, junto a as diversas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no 
Anexo I do Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General 
Sampaio-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.007/2020-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06.007/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação 
da construção da Praça do Mororó localizado na Sede do Município de Maranguape - Ceará., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA 
VENCEDORA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, com o VALOR GLOBAL de R$ 340.501,66 (Trezentos e 
Quarenta Mil, Quinhentos e Um Reais Sessenta e Seis Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma 
da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. 
Maranguape-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Março de 2020, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 013/2020, com o seguinte Objeto: Locação de sistemas informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação e para Publicação e 
Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), 
junto a Prefeitura Municipal de Iracema-CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: A locação do SOFTWARE É 
PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 fornecerá os sistemas de informática com os programas na forma executável. Estima-se no Valor de 
R$ 37.290,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 27 de Fevereiro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2020-TP. 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Senador Sá, torna público que às 09 h e 00 min do dia 30 de Março de 2020, na sala de licitações, 
localizada na Av. 23 de Agosto, S/N – Centro - CEP 62.470-000, Senador Sá, Ceará, A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO 
DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de 
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT – O Pregoeiro do Consorcio Publico 
de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Março de 2020, às 10h30min, estará abrindo licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2102.01/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 
EM OTORRINOLARINGOLOGIA, LARINGOSCOPIA E NASOFIBROSCOPIA, URULOGIA E BIOPSIA PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA 
POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA 
- CPSMIT. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – 
Centro – Itapipoca – CE, Fone (88) 3631-2654 , 21 de Fevereiro de 2020. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT – SELEÇÃO PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 002/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. EDITAL Nº 002/2020 - A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da eficiência e da continuidade do serviço 
público, diante da constatação de carência no quadro do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL– CEO DR. HUGUES 
PESSOA AMORIM, configurada a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos moldes do art. 37, inciso IX da CF/88, órgão vinculado ao 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará 
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado, em conformidade com o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, visando 
o preenchimento dos empregos públicos de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal, com quantitativos, especificações, requisitos, normas 
e condições estabelecidas no Edital n.º 002/2020 e seus Anexos, disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov.br. Maria de 
Fátima Galdino Albuquerque - Presidente do consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole- Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2020 - CPDL. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 08:00 horas do dia 16 de Março de 2020, na sala da Comissão de Licitações, 
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP: 63.620-000, receberá propostas para a Chamada Pública de gêneros alimentícios 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE) 
Programa Novo Mais Educação (PNME) Ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) ao Ano Letivo 
de 2020. Modalidade: Chamada Pública. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a 
partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole, 21 de Fevereiro de 2020. Maria Monica Barbosa - À Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020