DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Normas
Natureza da mudança
Vigência
IFRS 3/CPC 15 -
Definição de
negócio
Esta alteração constitui uma revisão da
definição de “negócio” para efeitos de
contabilização
de
concentrações
de
atividades empresariais.
01/01/2020
Revisão de
pronunciamentos
técnicos n° 14
Estabelece
alterações
em
diversos
pronunciamentos,
interpretações
e
orientações técnicas.
01/01/2020
Revisão de
pronunciamentos
técnicos n° 15
Alterações dos pronunciamentos técnicos
em decorrência da definição do termo
“Reforma da Taxa de Juros de Referência”,
quanto à contabilização de Hedge.
01/01/2020
Normas
Natureza da mudança
Vigência
IFRS 17/CPC 50
- Contratos de
seguro
A IFRS 17 substitui a IFRS 4/CPC11 -
Contratos de seguro. O objetivo da
alteração é assegurar que uma entidade
forneça
informações
relevantes
que
representem de forma fidedigna a essência
desses contratos, por meio de um modelo
de contabilidade consistente.
01/01/2021
A Companhia planeja adotar as novas normas na data efetiva, e de acordo
com avaliação prévia da Administração da Companhia não trarão impacto
em suas demonstrações financeiras. Não existem outras normas e
interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da
Administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio
divulgado pela Companhia. 3. Demonstrações financeiras consolidadas:
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as operações da
Companhia e suas controladas, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Características principais
País-
sede
Parti-
cipação
Percentual de
participação
2019
2018
MHL Calçados Ltda.
Industrialização e comercialização de calçados.
Brasil
Direta
99,998% 99,998%
Grendene USA, Inc.
Representante comercial através da comercialização e distribuição de nossos
produtos no mercado norte-americano. É controladora da Grendene New York,
L.L.C. empresa sediada nos Estados Unidos que atua no mesmo segmento.
USA
Direta
100,00% 100,00%
Grendene UK Limited.
Representante comercial através da comercialização e distribuição de nossos
produtos. É controladora da Grendene Italy S.R.L. empresa sediada na Itália
que atua no mesmo segmento.
Reino
Unido
Direta
100,00% 100,00%
Grendene New York, L.L.C.
(através da Grendene USA, Inc.)
Representante comercial através da comercialização e distribuição de nossos
produtos no mercado norte-americano.
USA Indireta 100,00% 100,00%
Grendene Italy, S.R.L. (através
da Grendene UK Limited.)
Representante comercial através da comercialização e distribuição de nossos
produtos.
Itália Indireta 100,00% 100,00%
Os exercícios sociais das demonstrações financeiras das controladas
incluídas na consolidação são coincidentes com os da controladora e as
políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme nas empresas
consolidadas e são consistentes com as normas internacionais de
contabilidade e com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. Políticas contábeis: a) Reconhecimento de receita: A receita é reconhecida
no resultado quando seu valor pode ser mensurado de forma confiável e
reflete a contrapartida que a entidade espera ter direito em troca da
transferência de produtos aos clientes. A receita é mensurada com base no
valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre a venda. A Companhia avalia as transações de
receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está
atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando
como principal em todos os seus contratos de receita. Uma receita não é
reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização. a.1) Receita
de venda: A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado, quando
o controle dos produtos é transferido ao cliente e a Companhia e suas
controladas não detêm mais controle ou responsabilidade sobre as
mercadorias vendidas. a.2) Receita financeira: A receita de juros é
reconhecida utilizando-se a taxa de juros efetiva. As receitas de juros são
incluídas na rubrica de receitas financeiras, na demonstração do resultado. b)
Transações e saldos em moeda estrangeira: As transações em moeda
estrangeira têm seus ativos e passivos monetários convertidos para a moeda
funcional da entidade, utilizando a taxa de câmbio da data de fechamento
dos balanços e os resultados convertidos pelas taxas médias mensais dos
exercícios. Os ativos não monetários, são convertidos de sua moeda
funcional para Reais pela taxa de câmbio da data da transação contábil. As
moedas funcionais utilizadas na conversão das demonstrações financeiras
das controladas no exterior são: Dólar Americano, Libra Esterlina e Euros.
c) Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros estão mensurados
ao custo amortizado ou ao valor justo e classificados numa das três
categorias: 1. Instrumentos financeiros ao custo amortizado; 2. Instrumentos
financeiros ao valor justo por meio dos resultados abrangentes; e
3. Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Mensuração
subsequente: Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de
acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos
e passivos financeiros. A Companhia e suas controladas classificaram seus
ativos e passivos financeiros na categoria de custo amortizado, de acordo
com o propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos: a. Ativos
financeiros ao custo amortizado: são mensurados num modelo de negócio
cujo objetivo é receber fluxos de caixa contratuais onde seus termos
contratuais deem origem a fluxos de caixa que sejam, exclusivamente,
pagamentos e juros do valor principal. b. Ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado: quaisquer ativos financeiros que não sejam
classificados na categoria acima mencionada devem ser mensurados e
reconhecidos ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros que
são detidos para negociação e gerenciados com base no justo valor, também
estão incluídos nesta categoria. c. Passivos financeiros: a entidade deve
classificar todos os passivos financeiros como mensurados ao custo
amortizado, exceto por: (a) passivos financeiros ao valor justo por meio do
resultado, (b) passivos financeiros que surjam quando a transferência do
ativo financeiro não se qualificar para desreconhecimento ou quando a
abordagem do envolvimento contínuo for aplicável, (c) contrato de garantia
financeira, (d) compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros
abaixo do mercado, (e) a contraprestação contingente reconhecida por
adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15.
c.1) Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge: A
Companhia opera com instrumentos financeiros derivativos de proteção
“hedge”, entretanto, não utiliza pratica de “hedge accounting” para
contabilização de suas operações derivativas, as quais não tem fins
especulativos. Os derivativos são mensurados inicialmente ao valor justo na
data da contratação e são subsequentemente reavaliados também a valor
justo, tendo suas variações de ganho ou perda de valor reconhecidas no
resultado financeiro. d) Caixa e equivalentes: Caixa e equivalentes incluem
os numerários em espécie, depósitos bancários sem a incidência de juros e
aplicações financeiras de liquidez imediata, com possibilidade de resgaste
de três meses ou menos, a contar da data de aquisição, e com risco
insignificante de mudança de valor. e) Contas a receber de clientes:
Inicialmente reconhecidas pelo valor da venda são acrescidas de variação
cambial, quando aplicável, e posteriormente mensuradas ao custo
amortizado, deduzido das perdas estimadas com crédito para liquidação
duvidosa e descontos por pontualidade. As perdas de crédito esperadas são
analisadas e constituídas a partir do valor faturado ao cliente, com base no
histórico de inadimplência e análise individual dos clientes, desconsiderando
os que possuem acordos judiciais, extrajudiciais ou garantias. Os montantes
são considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais
perdas. Os descontos por pontualidade estimados, são constituídos pelo
montante estimado de desconto a ser concedido, sobre os títulos a receber no
vencimento, sendo sua contrapartida registradas à rubrica de deduções de
vendas. As transações de contas a receber de clientes foram ajustadas a seu
valor presente, levando em consideração os fluxos de caixa das transações e
a taxa de juros implícita dos respectivos ativos. f) Estoques: Avaliados ao
custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
realizável líquido. O valor realizável líquido é apurado pela diferença entre
o preço de venda na operação normal da Companhia, reduzido os custos
incorridos para realizar a venda. As perdas estimadas, para o estoque de
baixa rotatividade ou obsoleto, são constituídas com base na aplicação do
percentual médio não recuperável sobre o saldo deste estoque. O percentual
leva em consideração o histórico de perda com a revenda do estoque, na qual
a Companhia recupera parte deste custo. A Administração da Companhia
considera que foram constituídas perdas estimadas em montante suficiente
para o estoque de baixa rotatividade ou obsoleto. g) Investimentos: A
Companhia detém investimentos em empresas controladas e coligadas, os
quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais
investimentos são registrados ao custo de aquisição e ajustados ao valor de
mercado, quando aplicável. Na aquisição do investimento, quaisquer
diferenças entre o custo do investimento e a parte do investidor no valor
justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser
contabilizados como ágio (goodwill). h) Imobilizado: O imobilizado é
registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação,
líquido dos créditos de PIS/COFINS e ICMS reduzido ao valor de
recuperação, se houver. As depreciações dos bens são calculadas pelo
método linear às taxas mencionadas na Nota 11 e leva em consideração o
tempo de vida útil estimada dos bens. Os valores residuais e a vida útil dos
ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
Quando partes significativas do imobilizado precisarem ser substituídas, o
seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado como substituição,
se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Todos os demais gastos
de reparos e manutenções são reconhecidos no resultado, quando incorridos,
e o valor contábil de itens ou peças substituídas são baixados. i) Intangível:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020