DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Os intangíveis possuem vida útil definida e são reconhecidos pelo custo de
aquisição, líquidos de amortização acumulada e perdas por redução ao valor
recuperável, quando houver. As amortizações são calculadas pelo método
linear às taxas mencionadas na Nota 12. j) Perda por redução ao valor
recuperável de ativos (impairment): Os ativos imobilizados, intangíveis e
outros ativos que apresentam sinais de que seus custos registrados são
superiores aos seus valores de recuperação devem ser revisados
detalhadamente para determinar a necessidade de constituição da perda por
redução ao valor recuperável. A Companhia realiza a análise anual de
impairment, e nos exercícios de 31 de dezembro de 2019 e 2018, não foram
identificados ativos que apresentem necessidade de cálculo ao valor
recuperável. k) Tributação: k.1) Imposto de renda e contribuição social
correntes: A provisão para o imposto de renda e a contribuição social
correntes são calculados individualmente, pela Companhia e suas
controladas, com base nas leis tributárias em vigor na data do balanço, nos
países em que geram receita tributável. Os impostos correntes são
apresentados líquidos, e contabilizados no ativo, quando os saldos
antecipados pagos excederem o total devido na data de encerramento do
exercício, e ou no passivo quando houver montante a pagar. k.2) Imposto de
renda e contribuição social diferidos: Os impostos diferidos são reconhecidos,
somente se existir possibilidade de geração de lucro tributário futuro, em
montante suficiente para que tais diferenças temporárias possam ser
utilizadas. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são
calculados aplicando-se as alíquotas efetivas previstas na data do balanço,
em que se espera realizar ou exigir as diferenças temporárias. Os tributos
diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito legal de
compensar ativos fiscais correntes com os passivos fiscais correntes, e se
estiverem relacionados com os impostos incidentes pela mesma autoridade
tributária. l) Empréstimos e financiamentos: Estão demonstrados pelos
valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados que incluem juros
e atualização monetária ou cambial incorridos. Após reconhecimento inicial
são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva
de juros. 5. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis: A preparação
das demonstrações financeiras individuais e consolidadas requer o uso de
certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por
parte da Administração no processo de aplicação das políticas contábeis,
para a contabilização de certos ativos, passivos, receitas e despesas.
Estimativas e exercício do julgamento são revisitados de maneira contínua e
os resultados deste processo são reconhecidos tempestivamente e em
quaisquer períodos futuros afetados. Os resultados efetivos podem divergir
dessas estimativas quando de sua efetiva realização. As informações sobre
julgamentos, estimativas e premissas contábeis que podem resultar em
efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras, estão apresentadas a seguir:
Notas
Natureza
Nota 7
As perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa,
descontos por pontualidade estimados e as taxas e prazos
aplicados na determinação dos ajustes a valor presente;
Nota 8
As perdas estimadas para estoques obsoletos;
Notas 11 e 12
A seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e intangível
e perdas por redução ao valor recuperável;
Nota 14
As provisões para riscos trabalhistas, fiscais, cíveis e
ambientais e os ativos contingentes;
Nota 17
O imposto de renda e contribuição social diferidos;
Nota 19
As análises de sensibilidade de instrumentos financeiros;
Nota 21
O valor justo da mensuração do plano de opções de compra
e subscrição de ações.
6. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras são registradas pelo
valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos
balanços, os quais se aproximam de seu valor justo e não excedem o seu
valor de mercado ou de realização. As aplicações financeiras da Companhia
apresentam a seguinte composição:
Taxa média
de rendi-
mento (a.a.)
Controladora/
Consolidado
Indexa-
dores
Modalidade
2019
2018
Circulante
Certificados depósitos
bancários
CDI
102,23%
e 101,73%
818.344
657.353
Letra arrendamento mercantil
CDI
101,33%
e 102,24%
258.726
697.285
Letras financeiras
CDI
111%
204.673
–
Letras financeiras
IPCA+
6,46%
–
188.298
Fundos de investimento
Mercado
10,63%
–
5.978
Debêntures compromissadas
CDI
100,75%
2.414
–
Cessão de direito de crédito
CDI +
3,25%
30.181
–
1.314.338 1.548.914
Não circulante
Certificados depósitos
bancários
CDI
99%
e 99,20%
8.809
9.257
Letras financeiras
CDI
105,86%
e 111%
498.594
191.919
Letras financeiras
IPCA+
5,66%
171.279
155.471
Notas do tesouro nacional
IPCA +
6,05%
56.908
54.835
Debêntures simples
CDI +
5,85%
10.976
–
Fundos de investimento
CDI +
6,00%
17.995
–
764.561
411.482
2.078.899 1.960.396
A classificação destes títulos e valores mobiliários são apresentados na
Nota 18. A exposição da Companhia e suas controladas a riscos de taxas de
juros e análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros estão
divulgados na Nota 19.
7. Contas a receber de clientes:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Mercado interno
749.365
750.021 749.494 750.535
Mercado externo
217.584
251.781 213.664 240.387
966.949 1.001.802 963.158 990.922
Perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa
(14.011)
(4.210) (14.050)
(4.519)
Descontos por
pontualidade estimados
(31.476)
(32.012) (31.484) (32.037)
Ajustes a valor presente - AVP
(9.326)
(10.152)
(9.327) (10.152)
912.136
955.428 908.297 944.214
Em 31 de dezembro de 2019, o prazo médio de recebimento praticado para
as vendas realizadas no mercado interno é de 107 dias (96 dias em 2018) e
de 82 dias (84 dias em 2018) para as vendas realizadas no mercado externo.
Não há quaisquer ônus reais, garantias prestadas e/ou restrições aos valores
de contas a receber de clientes. a) Classificação por vencimento e perdas
estimadas para créditos de liquidação duvidosa: As constituições das perdas
estimadas para créditos de liquidação duvidosa sobre títulos vencidos por
prazo estão demonstradas a seguir:
Controladora
2019
2018
Saldos
Perdas
estimadas
Saldos
Perdas
estimadas
Títulos a vencer
926.392
–
973.732
(2)
Títulos vencidos até 30 dias
20.984
(4.342)
12.743
(3)
Títulos vencidos de 31 até 60 dias 1.704
(473)
2.740
(2)
Títulos vencidos de 61 até 90 dias 1.864
(1.353)
439
(10)
Títulos vencidos há mais de 91 dias 16.005
(7.843)
12.148
(4.193)
966.949
(14.011) 1.001.802
(4.210)
Consolidado
2019
2018
Saldos
Perdas
estimadas
Saldos
Perdas
estimadas
Títulos a vencer
921.508
–
961.287
(2)
Títulos vencidos até 30 dias
21.091
(4.342)
13.205
(3)
Títulos vencidos de 31 até 60 dias 1.893
(473)
2.902
(2)
Títulos vencidos de 61 até 90 dias 2.051
(1.353)
484
(10)
Títulos vencidos há
mais de 91 dias
16.615
(7.882)
13.044
(4.502)
963.158
(14.050)
990.922
(4.519)
b) Movimentações: As movimentações das perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa e descontos por pontualidade estimados, estão
demonstradas a seguir:
Perdas estimadas
para créditos de
liquidação duvidosa
Descontos por
pontualidade
estimados
Contro-
ladora
Conso-
lidado
Contro-
ladora
Conso-
lidado
Saldos em 31/12/2017
(10.186)
(10.549) (27.907) (27.943)
Adições
(4.632)
(4.836) (98.745) (98.831)
Realizações
9.606
9.842
82.940
83.038
Reversões
1.188
1.238
11.700
11.699
Variação cambial
(186)
(214)
–
–
Saldos em 31/12/2018
(4.210)
(4.519) (32.012) (32.037)
Adições
(15.086)
(15.417) (91.756) (91.786)
Realizações
3.105
3.655
76.607
76.652
Reversões
2.182
2.245
15.685
15.687
Variação cambial
(2)
(14)
–
–
Saldos em 31/12/2019
(14.011)
(14.050) (31.476) (31.484)
8. Estoques:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Calçados
48.579
50.838
68.777
74.596
Insumos e componentes fabricados
32.886
37.909
32.993
37.971
Matérias primas
86.831
90.371
86.842
90.390
Materiais de embalagem
15.812
15.168
15.825
15.183
Materiais intermediários e diversos
27.901
30.793
28.005
30.881
Mercadoria para revenda
555
795
751
1.039
Matrizes e ferramentais
23.294
22.098
23.294
22.098
Adiantamentos a fornecedores
14.106
8.092
14.106
8.092
Importações em andamento
6.851
7.866
6.851
7.866
Estoques em poder de terceiros
16.792
17.653
16.792
17.653
Perdas estimadas para ajuste
dos estoques obsoletos
(15.344) (17.649) (17.130) (17.649)
258.263 263.934 277.106 288.120
As movimentações das perdas estimadas para ajuste dos estoques obsoletos
estão demonstradas a seguir:
Controladora
Consolidado
Saldos em 31/12/2017
(13.585)
(13.585)
Adições
(43.118)
(43.118)
Realizações
6.711
6.711
Reversões
32.343
32.343
Saldos em 31/12/2018
(17.649)
(17.649)
Adições
(25.875)
(27.756)
Realizações
7.119
7.153
Reversões
21.061
21.107
Variação cambial
–
15
Saldos em 31/12/2019
(15.344)
(17.130)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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