DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consolidado
Software
Marcas e patentes
Fundos de comércio
Tecnologia
Software em desenvolvimento
Total
Custo do intangível
Saldo em 31/12/2017
55.054
22.889
4.374
9.500
5.855
97.672
Aquisições
2.109
1.317
–
–
5.911
9.337
Baixa
(38)
–
–
–
(2)
(40)
Transferências
999
–
–
–
(999)
–
Variação cambial
131
368
–
–
–
499
Saldo em 31/12/2018
58.255
24.574
4.374
9.500
10.765
107.468
Aquisições
1.074
1.257
–
968
4.967
8.266
Baixa
(55)
(456)
(2.077)
–
–
(2.588)
Transferências
5.628
–
–
–
(5.628)
–
Variação cambial
41
101
–
–
–
142
Saldo em 31/12/2019
64.943
25.476
2.297
10.468
10.104
113.288
Amortização acumulada
20%
10%
20%
20%
–
–
Saldo em 31/12/2017
(45.373)
(13.221)
(4.374)
(5.423)
–
(68.391)
Amortização
(5.351)
(1.358)
–
(1.419)
–
(8.128)
Baixa
24
–
–
–
–
24
Variação cambial
(110)
–
–
–
–
(110)
Saldo em 31/12/2018
(50.810)
(14.579)
(4.374)
(6.842)
–
(76.605)
Amortização
(4.250)
(1.377)
–
(1.235)
–
(6.862)
Baixa
21
456
2.077
–
–
2.554
Variação cambial
(36)
–
–
–
–
(36)
Saldo em 31/12/2019
(55.075)
(15.500)
(2.297)
(8.077)
–
(80.949)
Valor contábil líquido
Saldo em 31/12/2018
7.445
9.995
–
2.658
10.765
30.863
Saldo em 31/12/2019
9.868
9.976
–
2.391
10.104
32.339
A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2019 e 2018, ativos intangíveis gerados internamente.
13. Empréstimos e financiamentos: a) Empréstimos e financiamentos: As obrigações por empréstimos e financiamentos estão demonstradas a seguir:
Controladora/Consolidado
2019
2018
Indexador
Taxa de juros (a.a.)
Circulante
Não circulante
Total
Circulante
Não circulante
Total
Moeda Nacional
Ativo fixo
Prefixado
4,12% e 4,31%
10.352
10.341
20.693
10.727
20.681
31.408
Provin e Proapi
TJLP
56
7.741
7.797
–
5.933
5.933
10.408
18.082
28.490
10.727
26.614
37.341
Moeda Estrangeira
Capital de giro - ACE
Dólar +
2,44% e 3,36%
66.702
–
66.702
115.586
–
115.586
66.702
–
66.702
115.586
–
115.586
77.110
18.082
95.192
126.313
26.614
152.927
a.1) Ativo fixo: Referem-se a financiamento contratado pela Companhia
junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., através do FNE - Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste, para a construção de centro
de distribuição da unidade industrial - matriz; bem como, financiamentos
que tem por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos industriais.
a.2) Provin e Proapi: Os financiamentos aqui classificados dizem respeito às
parcelas não incentivada das subvenções governamentais (Nota 16),
concedidos através do FDI - Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará,
por intermédio do agente financeiro estabelecido por este fundo, decorrentes
do ICMS devido (Provin) e produtos exportados (Proapi), os quais devem
ser liquidados no prazo de 36 e 60 meses após a sua liberação. O
reconhecimento do benefício de redução dos valores devidos, ocorre no
momento da obtenção dos financiamentos, por refletir com maior adequação
o regime de competência do exercício, uma vez que, os custos dos tributos
referentes às operações incentivadas também estão sendo registrados
concomitantemente aos benefícios. a.3) Capital de giro - ACE: A Companhia
contratou recursos para financiar suas exportações na modalidade de
adiantamento de cambiais entregues - ACE. a.4) Cronograma de pagamentos:
Os vencimentos das parcelas de longo prazo estão apresentados a seguir:
Vencimentos
2021
2022
2023
2024
Total
Ativo fixo
10.341
–
–
–
10.341
Proapi
–
4.336
–
–
4.336
Provin
494
577
1.270
1.064
3.405
Total
10.835
4.913
1.270
1.064
18.082
a.5) Garantias: Os valores financiados estão cobertos por garantia de
alienação fiduciária dos bens adquiridos e por garantia fidejussória prestada
por aval dos acionistas majoritários da Companhia. b) Contratos de
arrendamentos: A Companhia realizou a análise de seus contratos e
inicialmente identificou contratos de arrendamento de empresas controladas
no exterior elegíveis para aplicação do IFRS 16, os quais foram julgados
imateriais pela Administração no contexto de suas operações. No quarto
trimestre houve o aditamento de um desses contratos, que modificou os
termos do arrendamento, estendendo o prazo mínimo de arrendamento,
passando a ser julgado como de efeito material. Desta forma, a Companhia
passou a registrar os contratos de arrendamento elegíveis de acordo com os
requerimentos do IFRS 16. A Companhia e suas controladas avaliaram, os
impactos da adoção inicial do IFRS 16/CPC 06 (R2) - Arrendamentos, e
aplicou a abordagem de transição simplificada (“método retrospectivo
modificado”) e não apresentou os valores comparativos do ano anterior à
adoção. O Grupo avalia, na data de início do contrato, se esse contrato é ou
contém um arrendamento, ou seja, se o contrato transmite o direito de
controlar o uso de um ativo identificado por um determinado período.
O Grupo aplica uma única abordagem de reconhecimento e mensuração para
todos os arrendamentos, exceto para contratos de arrendamento cujo prazo
se encerre em 12 meses, e arrendamento cujo ativos são de baixo valor.
O Grupo possui contratos de locação de lojas e centros de distribuição,
firmados com terceiros, os quais estão sendo classificados como
arrendamento mercantil, que preveem a opção de renovação e rescisão.
Estas opções são negociadas pela Administração para obter flexibilidade na
gestão da carteira de ativos arrendados e alinhar-se as necessidades de
negócio do Grupo. A Companhia e suas controladas estão impedidas de
ceder ou sublicenciar os ativos arrendados. As taxas de desconto que
expressam o tempo de realização dos direitos de uso, foram obtidas com
base nos principais índices de inflação do mercado e taxa estimada para
captação de empréstimo caso optássemos pela obtenção do objeto de
arrendamento com prazos e cenários semelhantes. O quadro abaixo
evidencia as taxas praticadas, os vencimentos e prazos dos contratos:
Contratos
Vencimentos
Prazos
Taxas média (a.a.)
Contrato de aluguel de
imóvel - Grendene USA
30/11/2021
5 anos
3,00%
Contrato de aluguel de
imóvel - Grendene NY
30/11/2025
10 anos
4,00%
Contrato de aluguel de
imóvel - Grendene UK
12/05/2023
10 anos
6,00%
Contrato de aluguel de
imóvel - Grendene Italy
31/08/2025
5 anos
6,84%
Não houve efeito oriundo da adoção ao CPC 06 (R2) sobre as demonstrações
financeiras individuais. O efeito da adoção sobre as demonstrações
financeiras consolidadas, estão demonstradas a seguir:
Consolidado
Direito de uso
Reconhecimento inicial
90.568
Depreciação
(10.595)
Saldo em 31/12/2019
79.973
Passivo de arrendamento
Reconhecimento inicial
90.568
Juros apropriados
3.306
Pagamentos
(13.901)
Saldo em 31/12/2019
79.973
Circulante
15.768
Não circulante
64.205
Os compromissos futuros, oriundos destes contratos, estão apresentados a
seguir:
Vencimentos
2021
2022
2023
2024
2025
Total
Contratos de
arrendamentos - LP
15.743
14.695
14.801
9.967
8.999
64.205
14. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes: A Companhia
e suas controladas são partes envolvidas em processos administrativos e
ações judiciais de natureza trabalhista, fiscal, cível e ambiental, decorrentes
do curso normal de suas operações. Periodicamente a Companhia revisa seu
quadro de contingências mediante avaliação do seu departamento jurídico e
de seus assessores jurídicos externos e classifica a probabilidade
de perdas em: (i) Provável; (ii) Possível; e (iii) Remota. a) Provisões -
Risco de perda provável: As perdas estimadas foram provisionadas em
montante suficiente para cobrir eventuais decisões desfavoráveis. As
movimentações das provisões para riscos trabalhistas, fiscais e cível estão
demonstradas a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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