DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
c) Estimativa de realização do imposto de renda e contribuição social
diferido: A realização do imposto de renda e contribuição social diferido está
suportada por estudos técnicos de viabilidade, os quais demonstram uma
estimativa da realização dos ativos diferidos. Apresentamos a seguir o
cronograma dos exercícios estimados de realização dos créditos tributários
existentes em 31 de dezembro de 2019:
Controladora
Consolidado
2020
46.998
46.706
2021
883
586
2022
942
942
2023
803
803
2024
250
250
49.876
49.287
d) Conciliação da despesa tributária com as alíquotas oficiais: Os valores do
imposto de renda e contribuição social, calculados às alíquotas nominais,
registrados no resultado, estão conciliados conforme segue:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Lucro antes dos tributos
531.342
615.866
531.600
615.841
Imposto de renda e contribuição
social, calculados à alíquota
nominal combinadas de 25%
e 9%, respectivamente
(180.656) (209.395) (180.744) (209.386)
Ajustes para demonstração
da taxa efetiva
Resultado de equivalência
patrimonial
(14.936)
(13.037)
–
–
Custos e despesas não dedutíveis
(2.283)
(2.368)
(2.349)
(2.378)
Ajustes a valor presente - AVP
(804)
496
(804)
496
Plano de opções de ações
(1.464)
(2.231)
(1.464)
(2.231)
Reintegra
170
1.552
170
1.552
Incentivos fiscais estaduais
48.264
53.860
48.271
53.885
Incentivo à inovação
tecnológica
11.069
11.152
11.069
11.152
Incentivos fiscais de
dedução do IRPJ
5.011
5.743
5.011
5.744
Juros sobre o capital próprio
imputado aos dividendos
37.400
44.200
37.400
44.200
Outras adições e exclusões
(950)
948
(15.997)
(12.089)
Valor antes da dedução
do incentivo fiscal IRPJ
(99.179) (109.080)
(99.437) (109.055)
Incentivos fiscais de dedução do
IRPJ (Lucro da exploração)
62.791
78.744
62.791
78.744
Valor registrado no resultado
(36.388)
(30.336)
(36.646)
(30.311)
Tributos correntes
(31.034)
(30.697)
(31.034)
(30.583)
Tributos diferidos
(5.354)
361
(5.612)
272
Alíquota efetiva
6,8%
4,9%
6,9%
4,9%
18. Instrumentos financeiros: A Companhia mantém operações com
instrumentos financeiros, cujos riscos são administrados através de
estratégias de posições financeiras e sistemas de limite de exposição dos
mesmos. Todas as operações são integralmente reconhecidas na
contabilidade. No quadro abaixo, apresentamos a classificação dos principais
ativos e passivos financeiros da Companhia e suas controladas.
Controladora
Consolidado
Ativos financeiros ao
custo amortizado
2019
2018
2019
2018
Caixa e equivalentes
5.984
3.081
18.072
16.562
Aplicações financeiras (*)
2.078.899 1.954.418 2.078.899 1.954.418
Contas a receber de clientes
912.136
955.428
908.297
944.214
Ativos financeiros ao valor
justo por meio do resultado
Aplicações financeiras (*)
–
5.978
–
5.978
Derivativos
1.371
843
1.371
843
Passivos financeiros ao
custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
95.192
152.927
95.192
152.927
Contratos de arrendamentos
–
–
79.973
–
Fornecedores
27.105
41.006
27.845
42.095
Comissões a pagar
45.080
46.084
45.191
45.897
(*) A Companhia mensura seus instrumentos financeiros ao custo amortizado
e ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o nível 1 de hierarquia,
ou seja, avaliados por preços cotados (sem ajustes) em mercados ativos, para
ativos ou passivos idênticos. a) Operações de instrumentos derivativos
cambiais: A estratégia de contratação destas operações tem como objetivo a
proteção das receitas de vendas e ativos financeiros da Companhia e de suas
controladas sujeitas à exposição cambial. Estes instrumentos são utilizados
com a finalidade específica de proteção, cujo portfólio consiste, na venda de
dólares dos Estados Unidos futuro, mediante instrumentos financeiros
destinados a este fim, tais como: contrato de venda na BM&F e ACE
(Adiantamentos de cambiais entregues). Nas operações de contrato de venda
na BM&F o impacto sobre o fluxo de caixa da Companhia e de suas
controladas ocorre mediante a apuração de ajustes da cotação do dólar dos
Estados Unidos até a liquidação dos contratos. Para reduzir a exposição
cambial líquida de seus negócios, os gestores poderão negociar contratos
futuros de vendas de USD na BM&F até o limite máximo dado pela soma
dos seguintes itens: (i) saldos bancários em moeda estrangeira mantidos no
exterior; (ii) aplicações financeiras mantidas no exterior; (iii) saldo de contas
a receber (denominados em USD) de câmbios a contratar; (iv) até 25% das
projeções de exportações anuais equivalente a aproximadamente 90 dias de
exportações previstas (normalmente correspondente a pedidos em carteira e
negociações de vendas em andamento), menos (a) saldos de fornecedores
mantidos em moeda estrangeira, (b) importações em andamento, e (c) ACC
(Adiantamento de contrato de câmbio). Estes riscos são monitorados
diariamente e administrados através de controles internos, que visam
demonstrar os limites de exposição e adequá-los à política de gestão de
riscos da Companhia. Não é permitida a utilização de outras formas de
proteção cambial sem expressa autorização dos administradores da
Companhia. Até o presente momento, a Companhia não autorizou a
utilização de outras formas de proteção cambial diferentes das relatadas no
parágrafo anterior. As operações de proteção cambial são usualmente
efetuadas junto à BM&F através de corretoras especializadas, realizadas
sem margeamento. O valor da garantia é de R$56.908 em 31 de dezembro de
2019 (R$54.835 em 2018), normalmente constituído por aplicações
financeiras da Companhia em títulos públicos, observando-se limites e
exposições ao risco de câmbio, conforme definido na política de gestão de
riscos de suas contrapartes. No quadro abaixo são demonstradas as posições
verificadas em 31 de dezembro de 2019 e 2018, com os valores nominais e
de mercado.
Valor de referência
(notional) - US$
Valor de
referência - R$
Saldo a
Receber (Pagar)
2019
2018
2019
2018
2019
2018
Contratos futuros
Compromisso
de venda
50.000
53.500 201.122 207.504
1.371
843
É importante salientar que estas operações estão associadas ao recebimento
das vendas e a ativos financeiros em moeda estrangeira, os quais estão
igualmente relacionados à variação da cotação do câmbio, compensando
eventuais ganhos ou perdas apuradas. O saldo a receber apresentado em
31 de dezembro de 2019 no valor de R$1.371 (R$843 em 2018), está
classificado na conta de títulos a receber. 19. Gestão de risco financeiro:
As atividades da Companhia e de suas controladas, as condições financeiras
e os resultados das operações podem ser afetados de forma adversa por
fatores de riscos financeiros. O gerenciamento de riscos da Companhia é
administrado com base na política de controle interno, que estabelece as
técnicas de acompanhamento, mensuração e monitoramento contínuo da
exposição; sob a gestão dos seus diretores. A Companhia não realiza
operações com instrumentos derivativos ou qualquer outro tipo de operação
com propósito especulativo. a) Fatores de riscos que podem afetar os
negócios: a.1) Risco de crédito: O Grupo está exposto ao risco de crédito em
suas atividades operacionais decorrente do contas a receber de clientes e de
contrapartes em investimentos financeiros, incluindo depósitos em bancos e
instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos
financeiros. As práticas de gestão de risco são as seguintes: (i) Contas a
receber de clientes: a Administração visa minimizar eventuais problemas
decorrentes da inadimplência de seus clientes, por meio da análise de
créditos da carteira de clientes, estabelecimento de limite de vendas e vendas
pulverizadas. Não há clientes que individualmente representem mais que 5%
do total do contas a receber de clientes da Companhia em 31 de dezembro de
2019 e 2018; e (ii) Instrumentos financeiros, caixa e equivalentes e outros
ativos financeiros: os recursos financeiros da Companhia estão alocados de
forma diversificada em ativos financeiros que podem ser papéis emitidos por
instituições financeiras que são considerados pelo mercado como de
primeira linha (10 maiores bancos por ativo do país), títulos públicos ou
títulos privados, como por exemplo, debêntures, certificados de recebíveis
imobiliários ou de agronegócios, permutas financeiras imobiliárias, títulos
de crédito, entre outros, que buscam remuneração atrelada a uma cesta de
indicadores como: CDI, taxas pré-fixadas ou corrigidos por índices de
inflação. As oportunidades de investimento de maior risco (aquelas com
títulos privados), são avaliadas pelo comitê de investimentos criado para
este fim e que, segundo política da Companhia, pode destinar até R$300
milhões de reais para este tipo de investimento. a.2) Risco de liquidez:
A Companhia monitora a política de geração de caixa das atividades para
evitar o descasamento entre as contas a receber e a pagar, garantindo assim
a liquidez para o cumprimento de suas obrigações. As principais fontes de
recursos financeiros utilizados pela Companhia residem no próprio volume
de recursos advindos da comercialização dos seus produtos; com a
característica de forte geração de caixa e baixa inadimplência.
Adicionalmente, mantém saldos em aplicações financeiras passíveis de
resgate a qualquer momento e apresenta sólidas condições financeiras e
patrimoniais para cumprir com suas obrigações de curto e médio prazo.
Apresentamos a seguir o quadro com os pagamentos contratuais requeridos
pelos passivos financeiros da Companhia:
Controladora/Consolidado
2019
2018
Até
1 ano
De 1 a
9 anos
Total
Até
1 ano
De 1 a
9 anos
Total
Financiamento ativo fixo
10.352 10.341 20.693
10.727 20.681
31.408
Capital de giro e ACE
66.702
– 66.702 115.586
– 115.586
Financiamentos -
Provin e Proapi
56
7.741
7.797
–
5.933
5.933
77.110 18.082 95.192 126.313 26.614 152.927
Projeção incluindo
juros futuros
Financiamento ativo fixo
11.008 10.570 21.578
11.811 21.566
33.377
Capital de giro e ACE
67.389
– 67.389 117.368
– 117.368
Financiamentos -
Provin e Proapi
59
9.018
9.077
–
7.170
7.170
78.456 19.588 98.044 129.179 28.736 157.915
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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