DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
b) Remuneração da administração chave: A remuneração total das pessoas
chaves da administração, está demonstrada a seguir:
Controladora
2019
2018
Honorários
Variável (*)
Honorários
Variável (*)
Conselho da
administração
1.188
–
1.146
–
Conselho fiscal
446
–
437
–
Diretoria
estatutária
4.201
1.432
4.264
2.139
5.835
1.432
5.847
2.139
(*) Refere-se às despesas apuradas no exercício, relativas ao prêmio do
plano de ações de compra ou subscrição de ações, conforme descrito na
Nota 21. c) Outras partes relacionadas: A Companhia utiliza serviços de
assessoria e agenciamento de viagens aéreas de empresas pertencentes aos
membros da administração chave, conforme demonstrados a seguir:
Controladora
2019
2018
Dall’Onder Viagens & Turismo Ltda.
247
293
Mailson da Nóbrega Consultoria S/C Ltda.
72
72
Ochman, Real Amadeo Advogados Associados
187
138
506
503
As transações realizadas com partes relacionadas são efetuadas em condições
comutativas e de acordo com os critérios de avaliação e seleção de
fornecedores. Os valores gastos com estes serviços representaram
aproximadamente 0,03% das despesas gerais da Companhia. Não existem
saldos pendentes a pagar em 31 de dezembro de 2019. No exercício de 2019,
ocorreram transações com partes relacionadas indiretas, conforme segue:
Empresas
Data da
transação
Transação
Parte relacionada
Casa de Pedra Securitizadora
de Créditos S.A.
19/08/2019
Prestadora de serviços “Servicer” da operação com
debêntures simples (Alphaville Urbanismo S.A.)
Acionista Alexandre Grendene Bartelle
SCP Pensilvânia
23/09/2019
Fiadora
da
operação:
Even
Construtora
e
Incorporadora S.A. que é investida da Valdespimo
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nova Milano Investimentos (Melpar) com 46,88%
da participação societária, fundo do qual Alexandre
Grendene Bartelle detêm 31,63% de participação.
SCP Neto de Araujo
19/11/2019
Fiadora
da
operação:
Even
Construtora
e
Incorporadora S.A. que é investida da Remigio
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nova Milano Investimentos (Melpar) com 46,88%
da participação societária, fundo do qual Alexandre
Grendene Bartelle detêm 31,63% de participação;
Acionista Andre Carvalho Bartelle, investidor na
SCP com 5,761%
SCP Jesuíno Maciel
18/12/2019
Fiadora
da
operação:
Even
Construtora
e
Incorporadora S.A. que é investida da Even-SP 56/11
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nova Milano Investimentos (Melpar) com 46,88%
da participação societária, fundo do qual Alexandre
Grendene Bartelle detêm 31,63% de participação.
Não há outras transações, exceto dividendos e juros sobre o capital próprio pagos, entre a Companhia e suas partes relacionadas.
21. Plano de opções de compra ou subscrição de ações: O Plano de Opção
de Compra ou Subscrição de Ações, aprovado pelos acionistas da Companhia
em Assembleia Geral Extraordinária em 14 de Abril de 2008, concede aos
diretores e gerentes, exceto diretores controladores, o direito de adquirir
ações da Companhia, na forma e condições descritas no plano. As opções de
ações podem ser exercidas até 6 anos contados da data da outorga, com
período de carência (vesting) de 3 anos, com liberação de 33% a partir do
primeiro aniversário, 66% a partir do segundo aniversário e 100% a partir do
terceiro aniversário. Para o cumprimento dos planos de exercício de opções
de compra de ações, foram adquiridas em 2019, 370.000 ações, a um custo
médio de R$10,62 totalizando R$3.928. No primeiro trimestre de 2019
foram exercidas 1.905.000 ações a um preço médio de R$3,50, totalizando
um montante de R$6.660. A diferença entre o preço médio de exercício das
opções e o custo médio das ações adquiridas para cumprimento dos
exercícios de opções de ações, resultou no reconhecimento de R$2.147 no
patrimônio líquido, uma vez que a liquidação das opções dos planos ocorre
com instrumentos patrimoniais. a) Premissas para reconhecimento das
despesas com remuneração de ações: As ações são mensuradas a valor justo
na data outorga e a despesa é reconhecida no resultado como “despesa com
pessoal”, ao longo do período em que o direito ao exercício de opção é
adquirido, em contrapartida ao patrimônio líquido. O valor justo das
opções outorgadas foi estimado usando-se o modelo de precificação de
opções “Black-Scholes”. As premissas econômicas consideradas foram:
(i) dividendos esperados obtidos com base na média de pagamentos de
dividendos por ação em relação ao valor de mercado das ações nos últimos
12 meses; (ii) volatilidade baseada na oscilação média histórica do preço da
ação dos últimos 18 meses anteriores à data da outorga; (iii) a taxa de juros
livre de risco a taxa média projetada da Selic, divulgada pelo Banco Central
(BACEN). No quadro a seguir apresentamos o detalhamento dessas
informações:
8° Plano
9° Plano
10° Plano
11° Plano
12° Plano
Data da outorga
12/02/2015
25/02/2016
16/02/2017
22/02/2018
14/02/2019
Total de opções de compra concedido
1.939.662
2.675.538
2.181.456
1.524.825
695.892
Preço de exercício
2,81
2,96
3,27
5,16
4,68
Volatilidade estimada
26,51%
29,89%
20,16%
15,58%
17,11%
Dividendo esperado sobre as ações
5%
6%
6%
4%
4%
Taxa de juros livre de risco média ponderada
12,75%
14,25%
9,50%
6,75%
6,50%
Maturidade máxima
6 anos
6 anos
6 anos
6 anos
6 anos
Maturidade média
2,5 anos
2,5 anos
2,5 anos
2,5 anos
2,5 anos
Valor justo na data da concessão
2,02
2,58
3,16
4,43
4,12
A Companhia não está compromissada à recompra de ações que forem adquiridas pelos beneficiários. b) Movimentação das opções de compra ou
subscrição de ações: As movimentações decorrentes das operações de compra ou subscrição de ações, estão demonstradas a seguir:
8º Plano
9º Plano
10º Plano
11º Plano
12° Plano
Saldo final
Saldo em 31/12/2017
575.985
1.671.750
2.091.384
–
–
4.339.119
Outorgadas
–
–
–
1.524.825
–
1.524.825
Exercidas
(562.107)
(812.784)
(679.767)
–
–
(2.054.658)
Canceladas
(13.878)
(59.016)
(74.241)
(23.688)
–
(170.823)
Saldo em 31/12/2018
–
799.950
1.337.376
1.501.137
–
3.638.463
Outorgadas
–
–
–
–
695.892
695.892
Exercidas
–
(799.950)
(653.667)
(451.383)
–
(1.905.000)
Canceladas
–
–
(72.582)
(104.568)
(67.707)
(244.857)
Saldo em 31/12/2019
–
–
611.127
945.186
628.185
2.184.498
Opções exercíveis em 2019
–
–
15.021
48.996
–
64.017
Opções exercíveis em 2020
–
–
596.106
448.095
209.395
1.253.596
Opções exercíveis em 2021
–
–
–
448.095
209.395
657.490
Opções exercíveis em 2022
–
–
–
–
209.395
209.395
–
–
611.127
945.186
628.185
2.184.498
Resultado das opções outorgadas, reconhecidas em 31/12/2018
(1.207)
(2.236)
(2.371)
(26)
–
(5.840)
Resultado das opções outorgadas, reconhecidas em 31/12/2019
–
(2.088)
(2.257)
(2.318)
(95)
(6.758)
Despesa com pessoal em 31/12/2018
(34)
(800)
(1.964)
(3.766)
–
(6.564)
Despesa com pessoal em 31/12/2019
–
(58)
(745)
(1.953)
(1.551)
(4.307)
22. Receita líquida de vendas: A receita líquida de vendas apresenta a
seguinte composição:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Receita bruta de vendas
2.477.511 2.792.353 2.513.301 2.824.995
Mercado interno
2.015.012 2.210.508 2.015.355 2.211.515
Ajuste a valor presente - AVP
(35.840)
(43.516)
(35.840)
(43.516)
Mercado externo
503.642
628.443
539.089
660.078
Ajuste a valor presente - AVP
(5.804)
(7.648)
(5.804)
(7.648)
Reintegra
501
4.566
501
4.566
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Devolução de vendas
(56.937)
(48.153)
(59.016)
(49.736)
Descontos financeiros
(94.548) (103.909)
(97.092) (106.261)
Impostos sobre as vendas
(394.669) (456.194) (395.631) (457.352)
Incentivos fiscais ICMS -
Provin/Probahia
141.953
158.411
141.973
158.484
INSS
(28.774)
(31.717)
(28.784)
(31.745)
FEEF
(3.715)
(4.925)
(3.717)
(4.933)
2.040.821 2.305.866 2.071.034 2.333.452
179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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