DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.26.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro 
de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 11 de Março de 2020 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 11 de Março de 2020 às 09:00 
horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 26 de Fevereiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva 
Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Tomada de Preços nº 01/2020-SESA. Cujo objeto é a construção de anexo do Hospital 
e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará para funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A Comissão Permanente 
de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da seguinte forma: Habilitadas: MHE Engenharia e Serviços EIRELI, WM de 
Vasconcelos Engenharia–ME, Ramilos Construções EIRELI–ME, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, B & C Edificações e Locações EIRELI. 
E Inabilitadas: AG Construções e Serviços EIRELI, JV Edificações e Empreendimentos LTDA–ME, A & N Construções LTDA, Praciano Edificações e 
Empreendimentos EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h 
e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.21.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos 
(motocicletas) destinados ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação 
marcado para o dia 12 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Contrato nº 2020.02.03.01. Valor Global do contrato: R$ 
577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Resultante do Processo de Pregão Eletrônico Nº 001/2020, objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) km, tipo 
micro-ônibus, padrão escolar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira-CE, 
conforme especificações técnicas contidas no termo de referência. Dotação orçamentária: 11.01.12.368.0007.2.068.0000 / 11.02.12.368.0226.2.075.0000 
/ 11.03.12.361.0226.2.080.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. O contrato foi firmado entre a Secretaria de Educação Básica, representada pela Sra. 
Antonia Vilalva Martins Macedo e a empresa: San Marino Onibus LTDA, CNPJ Nº 93.785.822/0001-06, representada pelo Sr. Sidnei Vargas da Silva. 
Data de assinatura: 03/02/2020. Vigência do Contrato: 31/12/2020. Lavras da Mangabeira-CE, em 03 de Fevereiro de 2020. Antonia Vilalva Martins 
Macedo - Secretária de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação Para Apresentação de Amostras - Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001. 
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, por meio da Pregoeira, Thaisa Maria 
Silva, vem convocar nos autos do Processo Licitatório PP. 2019.10.17.001 cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa 
para aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/
CE, as empresas remanescentes  para que apresentem suas Amostras, em razão da não apresentação de amostra do Lote 1 por parte da empresa Luciana 
de Oliveira ME. As empresas convocadas têm o prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Caucaia/CE, 21 de fevereiro de 2020. Thaisa 
Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2020-PE-SRP. A 
Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, que a partir do dia 28 de fevereiro de 2020 as 08h (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 12 de março de 2020 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de 
recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir 
das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2020-PE-SRP, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de 
carteiras escolares e conjunto pré-escolar composto de (cinco) peças, destinado as Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do 
Município de Canindé-Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Prosseguimento de Licitação – Concorrência Pública Nº. 001/2020-CP. A Presidente 
da Comissão de Licitação de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de março de 2020 às 08:30h, na sede da 
Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, serão abertos 
os envelopes contendo as Propostas de Preços da licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Magalhães, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e 
adequados à perfeita execução do serviço de interesse da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 005.2020-PP-SRP. A Pregoeira 
de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de março de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições 
de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens, pinturas e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min 
às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.02.19.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
através da Secretaria da Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.02.19.01, que tem 
como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e Eventual Aquisição de Frutas e Verduras, destinadas ao 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Pública de Ensino Municipal, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/
CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, 
dar-se-á a partir das17h00min do dia 27/02/2020, até às 17h00min do dia 11/03/2020. Data de Abertura das Propostas: 12/03/2020 às 10h00min. O Edital 
estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e no Setor de Licitação, situada na Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro (Por trás da 
Igreja Matriz), Irauçuba/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 
21 de fevereiro de 2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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