DOE 27/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 021/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as 
especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Justificativa: Para melhor conforto dos pacientes do Hospital e Postos de 
Saúde do Município de Pedra Branca. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 92.946,66. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h 
ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que 
no próximo dia 11 de Março de 2020, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial  Nº 10/2020-SECULT cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em eventos para a realização dos festejos alusivos a São José, Padroeiro de Potengi-CE, que acontecerá no dia 18 de março de 
2020, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta 
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE. 26 de Fevereiro de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2102.01-2020-DESP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de março de 2020 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: 
Contratação de Serviços para realização dos eventos esportivos, junto a Secretaria de Desporto do Município de Ibicuitinga - CE. MODALIDADE: Pregão 
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste 
aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 21 de fevereiro de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Marco, comunica aos interessados que no 
próximo dia 16 de março de 2020 às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação de softwares para Site Oficial, Controle Legislativo, Folha de Pagamento e Controle Interno de interesse da Câmara Municipal de Marco. 
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, situada à Rua Rios, s/nº, bairro Centro, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias 
úteis após esta publicação. Marco/CE, 21 de fevereiro de 2020. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará Licitação - Tomada de Preços nº 
2020.02.21.1, cujo objeto é a Contratação de empresa de tecnologia especializada na prestação de serviço de licença de uso de sistema de tributos Municipais 
e nota fiscal eletrônica destinado à Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Abertura: 16 de março de 2020 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca 
nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de fevereiro de 2020 – Franceilda Tavares dos 
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz / Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.28.002. A Pregoeira 
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 12 de março de 2020 às 
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de plotagem de veículos, conforme termo de referência. 
Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz 
– CE,20.02.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 12 de 
março de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, de 
controle especial, manipulados, material médico hospitalar e EPI´S. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/CE, em 20 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo 
dia 16 de março de 2020, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2702.01/2020, cujo objeto é a reforma e adequação da 
Praça no Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 
às 11:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré-Ce, 27 de fevereiro 
de 2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE, localizada 
na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público o Pregão Presencial Nº 02.19.001/2020, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, elétrico, 
construção, ferramentas, pré-moldados e esgotamento sanitário, para suprir as necessidades do SAAE de Jaguaribe - CE, conforme especificações no edital. 
que se realizará no dia 10/03/2020, às 08:00 h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público ou no site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 27 de fevereiro de 2020. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.08.01.2 
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.05.03.4. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, através 
do termo de ajuste nº. 012/cidades/2018, referente aos MAPPS 4257, 4258 
e 4259 no Município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MAQUINAS LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em 
questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei 
federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores 
das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir 
quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma 
supressão no valor contratual de R$ 4.550,37 (quatro mil e quinhentos e 
cinquenta reais e trinta e sete centavos) perfazendo um percentual de 
aproximadamente 0,2% do valor avençado, passando de R$ 2.129.192,36 
(dois milhões, cento e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais e trinta 
e seis centavos) para R$ 2.124.641,99 (dois milhões, cento e vinte e quatro 
mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme 
estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Assina pelo contratado: josé ilo alves Dantas Neto- Assina pela 
contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 20 de fevereiro de 
2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.08.01.2 
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.05.03.4. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, através 
do termo de ajuste nº. 012/cidades/2018, referente aos MAPPS 4257,4258 
e 4259 no Município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura - Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao 
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b 
e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações 
posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade 
acrescer quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos 
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 74.634,14 (setenta e 
quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) perfazendo 
um percentual de aproximadamente 3,5% do valor avençado, passando 
de R$ 2.124.641,99 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil seiscentos e 
quarenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.199.276,12 (dois 
milhos, cento e noventa e dois mil duzentos e setenta e seis reais e doze 
centavos). Assina pelo contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina pela 
contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 20 de fevereiro de 
2020.
*** *** ***
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº041  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

Fechar