DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2020/GABVICE, DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamentonas disposições dos
arts. 2º e 3º, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014, e na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Reconhecer
a dívida correspondente ao valor de R$ 125.879,82 (cento e
vinte cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e
dois centavos), referente ao pagamento de regularização con-
tábil do desconto efetuado pela SEFAZ-CE no ICMS, relativo
ao mês de dezembro e 13º salário/2019 com base no Termo de
Convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Esta-
do do Ceará, a título de cessão de servidor, em figura como
credora a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. A des-
pesa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária Projeto
de Atividade 12101.04.122.0001.2195.0006 – Elemento de
despesa 319092, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, despe-
sas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Raimundo Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA -
GABVICE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de solu-
ções para Datacenter, com entrega, garantia e supor-
te técnico, instalação e configuração para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza –
PMF.
DO TIPO: Menor preço global.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 21 de fevereiro de 2020 a 11 de março de 2020 até
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de mar-
ço de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min.
do dia 11 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.
asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Lici-
tações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 20 de fevereiro de 2020. José Osvaldo Soares
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para fins de contratação de
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para operação, através de
prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e
manutenção de mobiliário e equipamentos das
Unidades de Ensino da Rede Pública do Município
de Fortaleza/CE, INcluindo construção, reforma,
requalificação
e manutenção
da
infraestrutura,
conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser
paga pela administração pública.
SEGOV
Fechar