DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CPI 
nº 001/2020 – SME, publicado no dia 06 de fevereiro de 2020, 
nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário 
Oficial da União (DOU), faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade no sentido 
de RETIFICAR o item 7.1.2. que diz: ONDE SE LÊ: 7.1.2. As 
modelagens referentes aos estudos do Procedimento de Mani-
festação de Interesse – PMI, que culminou com o direito ao 
ressarcimento das modelagens que foram utilizadas nesse 
procedimento licitatório, estarão disponíveis para download dos 
interessados no site compras.fortaleza.ce.gov.br. Os interessa-
dos poderão adquirir as modelagens completas, em CD ou 
pendrive, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, situada na Rua do Rosário, 77 Ed. Co-
mandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro, Fortaleza-
CE, por meio do preenchimento de guia própria, das 8h às 12h 
e de 13h às 17h. LEIA-SE: 7.1.2. As modelagens referentes 
aos estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse – 
PMI, que culminou com o direito ao ressarcimento das modela-
gens que foram utilizadas nesse procedimento licitatório, esta-
rão disponíveis para download dos interessados nos sites com-
pras.fortaleza.ce.gov.br e desenvolvimentoeconomico.fortaleza. 
ce.gov.br. Os interessados poderão adquirir as modelagens 
completas, em CD ou pendrive, na sede da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada na Rua do 
Rosário, 77 Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) 
Centro, Fortaleza-CE, por meio do preenchimento de guia 
própria, das 8h às 12h e de 13h às 17h. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza/CE ou através do telefone: (85) 3105 1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 20 de fevereiro de 2020. Geovânia            
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gás de cozinha, composição básica propano e buta-
no, inflamável, tipo P13KG, P45KG, e a granel,             
acondicionado em botijão de 13KG, cilindro de 45KG 
e tanque de no mínimo 190KG, com instalação de 
equipamentos para funcionamento do sistema do 
gás a granel sem custos adicionais para a Secretaria 
Municipal de Educação - SME, para serem utilizados 
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensi-
no, nas Unidades Escolares Conveniadas, nos ane-
xos e prédios administrativos da Secretaria Municipal 
de Educação - SME de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA  /  AMAD 
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA  /  FRANCA 
PINTO & CIA LTDA  - EPP, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. As referidas impugnações, bem 
como, as decisões encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de fevereiro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 033/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa visando à aquisição de solução segu-
rança de redes UTM, conforme especificações e 
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de                
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de fevereiro de 2020 a 11 de março de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de mar-
ço de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 11 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de fevereiro de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de   
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas 
e orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: PROTTEC ARQUI-
TETURA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos ter-
mos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido en-
contra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CPL. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do Parque da Lagoa do 
Passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.