DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, sobre o ven-
cimento ou salário base do servidor CÉLIO DOS SANTOS 
MENDES, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
51.222-01, admitido em 13 de março de 2001, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício fun-
cional na Coordenadoria do Distrito de Educação 1, a partir de 
25 de janeiro de 2014, no percentual de 20% (vinte por cento), 
nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de 04 de 
abril de 2012). 25/01/2014. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0318/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P330465/2018. RESOLVE cessar a concessão da Gratificação 
de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), da 
Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 
de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário do servidor  
CÉLIO DOS SANTOS MENDES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 51.222-01, admitido em 13 de março de 2001, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício funcional na Coordenadoria do Distrito de Educação 
1, a partir de 24 de janeiro de 2014. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de fevereiro de 2020. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0324/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, e de acordo com o Processo nº P242248/2018. 
RESOLVE conceder a Gratificação de Permanência em Servi-
ço, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 36, I, 
b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, publicada 
no DOM de 12 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 
04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, 
nos termos do artigo 89 da Lei Complementar nº 169, de 12 de 
setembro de 2014, do art. 89 da Lei Complementar nº 0212, de 
22 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 30 de dezem-
bro de 2015, sobre o vencimento ou salário base, da servidora 
pública municipal LUENIA ADERALDO DE LIMA, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 29.583-
02, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com 
exercício na Escola Municipal Zaira Monteiro Gondim - EF, com 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 26 
de abril de 2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de           
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0325/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P242248/2018. RESOLVE cessar a concessão da Gratificação 
de Regência de Classe, à razão de 20% (vinte por cento), nos 
termos do artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de 
julho de 2007, publicada no DOM de 12 de julho de 2007, alte-
rada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no 
DOM de 04 de abril de 2012, o artigo 89, da Lei Complementar 
nº 169, de 12 de setembro de 2014, do art.89 da Lei Comple-
mentar nº 0212, de 22 de dezembro de 2015, publicada no 
DOM de 30 de dezembro de 2015, sobre o vencimento ou 
salário, da servidora pública municipal LUENIA ADERALDO DE 
LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, 
matrícula n° 29.583-02, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, com exercício na Escola Municipal Zaira Monteiro 
Gondim - EF, com carga horária de 40 (quarenta) horas sema-
nais, a partir de 25 de abril de 2017. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de fevereiro de 2020. Maria Christina         
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0419/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P013977/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora ANTONIA 
FRANCISCA DA COSTA VIANA RODRIGUES, matrícula nº 
111554-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente - 
Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 
02.01.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020.                
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0430/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P242087/2018. RESOLVE cessar a concessão da Gratificação 
de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), da 
Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 
de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário da servidora 
ESMERALDINA JANUÁRIO DE SOUSA, matrícula nº 48.158-
01, ocupante do cargo efetivo de Professor, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de 
janeiro de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de 
fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0431/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P242087/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Permanência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento), 
nos termos da Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada 
no DOM de 04 de abril de 2012, e do artigo 89, de Lei Com-
plementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, sobre o venci-
mento ou salário da servidora ESMERALDINA JANUÁRIO DE 
SOUSA, matrícula nº 48.158-01, ocupante do cargo efetivo de 
Professor, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 27 de janeiro de 2014. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL