DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, 1.311.0000.00.00 e 1.390.
0000.01.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS - Fundo Munici-
pal de Assistência Social - FMAS. Projeto Atividade: 08.244.
0211.2027.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01 e 1.311.0000.00.00, do orçamento
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimen-
to Social - SDHDS - Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS. Projeto Atividade: 08.243.0211.2230.0001, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01 e
1.311.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS - Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS. Projeto Atividade:
14.241.0007.2038.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01 e 1.090.0000.00.00, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS - Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa - FMDPI. Projeto Atividade: 14.241.0007.2010.
0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01,
1.090.0000.00.00,
1.520.0000.00.00
e
1.940.0000.00.01, da Secretaria Municipal de Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social - SDHDS - Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI. Projeto Atividade: 14.242.
0008.2335.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01, 1.090.0000.00.00, 1.520.0000.00.
00 e 1.940.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS -
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
FMDPD. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0017, Elemento
de Despesa: 33.90.39 / 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Conser-
vação e Serviços Públicos - SCSP. Projeto Atividade: 04.122.
0001.2016.0026 / 11.333.0026.1173.0001 / 11.333.0026.2126.
0001 / 11.333.0152.1394.0001 / 11.333.0152.1856.0001/
11.333.0152.2126.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 /
33.90.40, Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE. Projeto
Atividade: 04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza - SECEL.
Projeto Atividade: 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.
0022, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento do Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
Municipal - FIDAF. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0012,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Projeto Atividade:
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Projeto Ativida-
de: 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Projeto Ativi-
dade: 39101.04.122.0001.2016.0039, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Regional do Centro - SERCEFOR. Projeto Ativi-
dade: 17.101.06.122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa:
33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01, do
orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -
SESEC. Projeto Atividade: 24.901.12.361.0042.2124.0001 /
24.901.12.365.0052.2113.0001
/
24.901.12.361.0193.2109.
0001 / 24901.12.368.0082.2130.0001 / 24.901.12.368.0105.
2881.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal
de Educação - SME. Projeto Atividade: 25901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - Gestão e Manutenção das ações da Atenção a
Primária. Projeto Atividade: 25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.
0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde -
SMS - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
dade em Saúde - Rede Própria. Projeto Atividade: 25901.10.
122.0120.2479.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS - Gestão e Manutenção do Conse-
lho Municipal de Saúde e dos Instrumentos de Partição. Projeto
Atividade: 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despe-
sa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.211.0000.00.00, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento Administrativo. Projeto Atividade:
25901.10.304.0128.2239.0001,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Projeto Atividade: 25901.10.304.0128.
2239.0001, Elemento de Despesa: 33.90.40, Fonte de Recur-
so: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - Manutenção das Ações das Políticas de Vigi-
lância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Pro-
jeto Atividade: 04.122.0001.2016.0040, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Regional I - SR I. Projeto Atividade: 41.101.04.
122.0001.2016.0041, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria
Regional II - SR II. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0042,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III
- SER III. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0043, Elemento
de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do
orçamento da Secretaria Regional IV - SR IV. Projeto Atividade:
04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despesa: 33.90.40, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria
Regional V - SR V. Projeto Atividade: 45.101.04.122.0001.
2016.0045 / 45.101.04.126.0001.1005.0035, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.
00.01, do orçamento da Secretaria Regional VI - SER VI. Proje-
to Atividade: 18.122.0001.2016.0020, Elemento de Despesa:
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - URBFOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO: 3.1 O prazo do
Contrato de Serviços nº 08/2016 será prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar da data de seu vencimento 22 de feve-
reiro de 2020, por razões de interesse público, conforme Pro-
cesso Administrativo nº P048633/2020. CLÁUSULA QUARTA -
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 4.1 Em razão do referido
reajuste de 4,05%, conforme a variação do índice IST, compre-
endendo os meses de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2019, o
valor contratual passará de R$ 3.217.271,00 (Três milhões,
duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta e um reais) para
3.329.925,48 (Três milhões, trezentos e vinte e nove mil, nove-
centos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). CLÁU-
SULA QUINTA - DA RETIRADA DE ÓRGÃOS CONTRATAN-
TES: 5.1. Ademais, deve-se constar as saídas dos órgãos
contratantes seguintes: a. Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção - HNSC; b. Centro de Especialidade Médica José de Alen-
car - CEMJA; c. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habi-
tacional de Fortaleza - HABITAFOR; d. Guarda Municipal De
Fortaleza - GMF; e. Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana
- HDGMM; f. Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente -
SEUMA; g. Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza -
SETFOR. De acordo com justificativa técnica no Processo
Administrativo nº P048633/2020. CLÁUSULA SEXTA - DA
SUPRESSÃO: 6.1 Fica suprimida a quantia de R$ 38.920,69
(trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e nove
centavos), equivalente a aproximadamente 1,17% (dentro dos
limites legais) do valor contratual atualizado, com isso, o valor
global contratual transfigurar-se-á para um montante de
R$ 3.291.004,79 (Três milhões, duzentos e noventa e um mil,
quatro reais e setenta e nove centavos), conforme anexo I a
este termo. CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO: 7.1.
Resolve-se mudar a Cláusula Décima Terceira - Da fiscaliza-
ção, do contrato, passando a figurar como gestor/fiscal no lugar
de José Wellington de Araújo - Matrícula n° 13705, a colabora-
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