DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
0000.00.01, do orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer de 
Fortaleza - SECEL. Projeto Atividade: 13.122.0001.2016.0037, 
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001. 
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura 
de Fortaleza - SECULTFOR. Projeto Atividade: 23.901-04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária Municipal - FIDAF. Projeto Atividade: 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte 
de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal de Governo - SEGOV. Projeto Atividade: 27.101.15. 
122.0001.2016.0029, Elemento de Despesa: 33.90.39 e 
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Projeto Ativi-
dade: 39101.04.122.0001.2016.0039, Elemento de Despesa: 
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Regional do Centro - SERCEFOR. Projeto Ativi-
dade: 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa: 33.90.39 
e 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG. Projeto Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0010, 
Elemento de Despesa: 33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 
01.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã - SESEC. Projeto Atividade: 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Turismo de Fortaleza - SETFOR. Projeto Atividade: 24.901.12. 
361.0042.2124.0001 / 24.901.12.365.0052.2113.0001 / 24.901. 
12.361.0193.2109.0001 
/ 
24901.12.368.0082.2130.0001 
/ 
24.901.12.368.0105.2881.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.111.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Educação - SME. Projeto Atividade: 
28.101.18.122.0001.2016.0030, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Projeto Atividade: 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000. 
00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - 
Gestão e Manutenção das ações da Atenção a Primária. Proje-
to Atividade: 25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção a Primária - Saúde Bucal. 
Projeto Atividade: 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especialidade em Saúde - 
Rede Própria. Projeto Atividade: 25901.10.305.0128.2044. 
0005, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 
1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS - Gestão e Manutenção da Rede de Atenção às 
Condições Crônicas. Projeto Atividade: 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria. Projeto Atividade: 
25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Ação de Manuten-
ção e Ações Administrativas. Projeto Atividade: 25901.10.122. 
0120.2479.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS - Gestão e Manutenção do Conselho 
Municipal de Saúde e dos Instrumentos de Participação. Proje-
to Atividade: 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Manutenção 
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, 
Ambiental e Epidemiológica. Projeto Atividade: 25901.10.304. 
0128.2239.0001, Elemento de Despesa: 33.90.40, Fonte de 
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS - Manutenção das Ações das Políticas de 
Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. 
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0040, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orça-
mento da Secretaria Regional I - SR I. Projeto Atividade: 
41.101.04.122.0001.2016.0041, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Regional II - SR II. Projeto Atividade: 04.122. 
0001.2016.0042, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Exe-
cutiva Regional III - SER III. Projeto Atividade: 04.122.0001. 
2016.0043, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional IV 
- SR IV. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0044, Elemento 
de Despesa: 33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001. 
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional V - SR V. 
Projeto Atividade: 45.101.04.122.0001.2016.0045 / 45.10104. 
126.0001.1005.0035, Elemento de Despesa: 33.90.39 e 
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Regional VI - SER VI. Projeto Atividade: 18.122. 
0001.2016.0020, Elemento de Despesa: 33.90.40, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Empresa Munici-
pal de Limpeza e Urbanização - URBFOR. CLÁUSULA TER-
CEIRA - DA PRORROGAÇÃO: 3.1 O prazo do Contrato de 
Serviços nº 09/2016 será prorrogado por mais 12 (doze) me-
ses, a contar da data de seu vencimento 22 de fevereiro de 
2020, por razões de interesse público, conforme Processo 
Administrativo nº. P048657/2020. CLÁUSULA QUARTA – DO 
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 4.1. Em razão do referido 
reajuste o valor contratual de 4,05%, de acordo com a variação 
do índice IST, compreendido o período de Jan a Dez/2019, 
passará de 8.519.130,06 (Oito milhões, quinhentos e dezenove 
mil, cento e trinta reais e seis centavos) para R$ 8.814.306,61 
(oito milhões, oitocentos e quatorze mil, trezentos e seis reais e 
sessenta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA - DA RETIRA-
DA DE ÓRGÃOS CONTRATANTES: 5.1. Ademais, deve-se 
constar as saídas dos órgãos contratantes seguintes: a. Hospi-
tal Nossa Senhora da Conceição - HNSC; b. Centro de Especi-
alidade Médica José de Alencar - CEMJA. De acordo com 
justificativa 
técnica 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P048657/2020. CLÁUSULA SEXTA - DA SUPRESSÃO: 6.1. 
Fica suprimido a porcentagem de 1.26% do valor contratual 
atualizado, com isso, o valor global contratual transfigurar-se-á 
para um montante de R$ 8.702.920,54 (oito milhões, setecen-
tos e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro 
centavos), conforme valores e quantitativos constantes em 
anexo I a este termo. CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZA-
ÇÃO: 7.1. Resolve-se mudar a Cláusula Décima Terceira – Da 
fiscalização, do contrato, passando a figurar como gestor/fiscal 
no lugar de José Wellington de Araújo - Matrícula n° 13705, a 
colaboradora Clarissa Leite Braga e Matos - Matrícula nº 
124685, conforme justificativa por interesse da administração. 
CLÁUSULA OITAVA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.1.  O 
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas 
na Lei nº 8.666/93, em seu arts. 57, II, 58, I, 65, II, § 1º, 66, 
parágrafo único, 67 e 70, bem como no Processo Administrati-
vo nº P048657/2020. CLÁUSULA NONA - DA RATIFICAÇÃO: 
9.1.  Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato de Serviços nº 09/2016, desde que 
não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO: 10.1.  Fica eleita a 
Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente 
aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer 
dúvidas em razão deste instrumento. 10.2.  Para firmeza e 
validade do que aqui ficou estipulado, o presente instrumento, 
lavrado em 02 cópias de igual teor, perante 02 (duas) testemu-
nhas que o assinam, depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Fortale-
za, 10 de fevereiro de 2020. Assinam: Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Homero Cals Silva - AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR. Júlio Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E