DOMFO 21/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
CIDADANIA - AMC. Luciana Mendes Lobo - CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. Cláu-
dio Ricardo Gomes de Lima - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CITINOVA. Geovânia Sabino 
Machado - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO - 
CLFOR. Carlos Alberto Alves de Sousa - COMPANHIA DE 
TRANSPORTE COLETIVO - CTC. Antônio Ferreira silva - 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - 
ETUFOR. Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDO MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE/ 
FMDE. Glória Maria Marinho Galvão - FUNDAÇÃO DA CRI-
ANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI. Pedro César da 
Rocha Neto - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF. Romu-
lo Reis de Almeida - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- GMF. Olinda Maria dos Santos - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS / FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – FMDS / CEMJA / HDGM-BC / HDEAM / CAC - HIF / 
HNSC / HDMJBO / HDGM-JW / HDEBO / HDGMM / HMDZAN. 
Fábio Santiago Braga - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE FORTALEZA - 
IMPARH. João Marcelo Ferreira Facundo - INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT. Eudoro 
Walter de Santana - INSTITUTO DO PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
IPM. José Leite Jucá Filho - PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO - PGM. Cláudia Maria Santos da Silva - DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 
DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. João de 
Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP. Francisco Arquime-
des Rodrigues Pinheiro - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL. Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR; Jurandir Gurgel Gon-
dim Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
SEFIN. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO - SEGOV. Ana Manuela Marinho No-
gueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA 
- SEINF. Francisco Adail de Carvalho Fontenele - SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE. José Maria Bar-
bosa Soares - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ - SESEC. Alexandre Pereira Silva - SECRETARIA 
DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE - SEUMA. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETA-
RIA REGIONAL I - SER I. Ferruccio Petri Feitosa - SECRE-
TARIA REGIONAL II - SER II. Mara Jessyka Bulcão - SE-
CRETARIA REGIONAL III - SER III. Francisco Sales de Oli-
veira - SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV. José Ronaldo 
Rocha Nogueira - SECRETARIA REGIONAL V - SER V. 
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro - SECRETARIA RE-
GIONAL VI - SR VI. Régis Rafael Tavares da Silva - AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. 
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Francisco Hericsson de 
Lima - GERENTE DE VENDAS CORPORATIVO - CPF Nº 
797.497.983-68. Flávio Wagner Carneiro Tomas - GERENTE 
DE ATENÇÃO AO CLIENTE - CPF Nº 024.147.184-20. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - 
OAB/CE 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/ 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - CREDENCIANTE: O Mu-
nicípio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.965262/0001-30. CREDENCIADO: BANCO DAYCO-
VAL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 
62.232.889/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Credenci-
amento nº 003/2018 pelo período de 02 (dois) meses, a contar 
do seu vencimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 
Municipal n° 10.132/13 e nos arts. 18, § 3º e art. 20 do Decreto 
n° 13.294/14, bem como no Processo Administrativo nº 
P029313/2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Credenciamen-
to nº 003/2018, desde que não contrariem o que ficou conven-
cionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 
Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Sr. Nilo Cavarzan, 
Sr. Ricardo da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. Juliana 
Sales Cordeiro Ferreira - GERENTE - OAB/CE 30.1383 - 
CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS - CO-
ORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CREDENCIANTE: O Mu-
nicípio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.965262/0001-30. CREDENCIADO: SICREDI CEARÁ 
CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGI-
ÃO CENTRO NORTE DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 72.257.793/0001-30. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Credenciamento nº 005/2018 pelo período 
de 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as 
disposições contidas na Lei Municipal n° 10.132/13 e nos arts. 
18, § 3º e art. 20 do Decreto n° 13.294/14, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P042154/2020. RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabe-
lecidas no Credenciamento nº 005/2018, desde que não contra-
riem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. 
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Sr. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Sr. Marcos Antônio Aragão de Macedo - SICREDI 
CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA 
REGIÃO CENTRO NORTE DO CEARÁ. Juliana Sales Cor-
deiro Ferreira - GERENTE - OAB/CE 30.1383 - CÉLULA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS - COORDENADO-
RIA JURÍDICA DA SEPOG. 
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 08/2020-COJUR/SEPOG  - PROCESSO Nº: P978168/2019 
- OBJETO: Inexigibilidade de licitação para possibilitar a parti-
cipação de 17 (dezessete) servidores municipais dos seguintes 
órgãos: Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG,  Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR, 
Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regio-
nais - COAREG, Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município -  
CGM,  Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação -             
CITINOVA, Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente -  SEUMA, integrantes da estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, no Curso de Pós 
Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas para Cidades 
Inteligentes (Smart Cities), que será realizado de forma presen-
cial na cidade de Fortaleza – CE, em conformidade com as 
especificações contidas no Projeto Básico e na proposta apre-
sentada. JUSTIFICATIVA: O curso busca ofertar serviços pú-
blicos cada vez mais qualificados, com uso de novas tecnologi-
as e sistemas de informação. O objetivo é desenvolver habili-
dades para uma gestão eficaz, transparente, compartilhada, a