DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
contidas neste edital e anexos, pelo prazo de 20 
(vinte) anos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com Ofício encami-
nhado pelo Secretário Municipal de Governo, Sr. Samuel Antô-
nio Silva Dias, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) a abertura dos 
envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIA-
MENTO, PROPOSTA TÉCNICA, PROPOSTA DE VALOR e 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para o dia 10 de março de 
2020, às 13h30min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios  não perecíveis  e perecíveis 
para atender às necessidades da Rede de Ensino da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - 
Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as      
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TONDO S/A, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de es-
clarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgover-
namentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 21 
de fevereiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios  não perecíveis  e perecíveis 
para atender às necessidades da Rede de Ensino da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - 
Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FP FAÇANHA, apresentou IMPUGNAÇÃO 
aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem 
como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 
21 de fevereiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forne-
cimento de material, na Feirinha de Artesanatos da 
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ce, 
conforme especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TENSOR - ES-
TRUTURAS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza 
- CE, 21 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado -         
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
plantio semi-hidropônico, localizadas em diversos 
bairros no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DANILO DOS 
SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES - ME, apresentou IMPUG-
NAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CPL. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2020. Geovânia        
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras de drenagem, terraplenagem e pavi-
mentação da Av. Dionísio Leonel Alencar, entre as 
Ruas Raimundo Estevão e SDO 01, e a Rua SDO 
03 e o 4º Anel Viário, no Bairro Pedras, no Município 
de Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TERPA CONS-