DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
TRUÇÕES S/A, apresentou razões administrativas no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores 
informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
– CE, 21 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 02 E 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 428/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
carrinhos de carga para utilização no Programa     
Social E-Carroceiro nos Ecopontos e de Triciclos      
Elétricos e Mecânicos para utilização no Programa 
Social E-Catador no Município de Fortaleza confor-
me especificações e quantitativos contidos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2019 - SCSP, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 02 E 04. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2020. 
José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 022/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Seleção de 140 (cento e quarenta) churrasqueiros 
ambulantes independentes, com idade acima de 18 
(dezoito) anos, para participar do Projeto Meu Carri-
nho Empreendedor – Categoria Churrasqueiro, vi-
sando a distribuição de Carrinhos de Churrasco cus-
tomizados, que atendam as exigências previstas 
neste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL,  torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTA-
DO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do(a) referido(a) CHP 
Nº. 022/2019 - SDE, publicado no dia 16 de dezembro de 2019, 
nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município 
(DOM), onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz neces-
sário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mes-
mos meios de publicidade  que: 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
PROPONENTES 
CPF 
58 
JOANA 
D'ARC 
DE 
SOUSA          
OLIVEIRA 
472.278.853-72 
63 
JOSÉ WELLINGTON MELO DA 
SILVA 
025.213.093-44 
102 
MARIA 
ROSÂNGELA 
SILVA        
SORES 
831.019.003-44 
110 
NORMA 
CÉLIA 
MATIA 
DE              
MENEZES 
491.271.443-72 
132 
VERÔNICA MENEZES SANTOS 
SALVIANO 
123.392.163-87 
LEIA-SE: 
 
Nº 
PROPONENTES 
CPF 
58 
JOANA 
DARC 
DE 
SOUSA          
OLIVEIRA  
472.278.853-72 
63 
JOSÉ WELLINGTON MELO DA 
SILVA 
025.231.093-44 
102 
MARIA 
ROSÂNGELA 
SILVA         
SOARES 
831.019.003-44 
110 
NORMA 
CÉLIA 
MATIAS 
DE          
MENEZES  
491.271.443-72 
132 
VERÔNICA MENEZES SANTOS 
SALVIANO 
122.392.163-87 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 21 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 022/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Seleção de 140 (cento e quarenta) churrasqueiros 
ambulantes independentes, com idade acima de 18 
(dezoito) anos, para participar do Projeto Meu Carri-
nho Empreendedor – Categoria Churrasqueiro, vi-
sando a distribuição de Carrinhos de Churrasco cus-
tomizados, que atendam as exigências previstas 
neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO constante dos autos, apresentados pelos 
seguintes 
participantes: 
MARIANA 
LIMA 
DE 
BARROS;         
GUTEMBERG PEIREIRA DA SILVA; VIRGÍNIA HELENA       
BRITO; ROSÂNGELA MARIA DA SILVA; e BRENO BRAGA 
DOS SANTOS, os quais foram encaminhado pelo Secretário 
Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, o Sr. ESTE-
VÃO SAMPAIO ROMCY, o qual se manifestou nos seguintes 
termos: "Confrontando o expediente com a legislação coligida e 
por todo o exposto esta Assessoria Jurídica opina conhecer os 
Recursos Administrativos interpostos, para no MÉRITO OPI-
NAR PELA IMPROCEDÊNCIA das alegações e pedidos formu-
lados pelos recorrentes, haja visto o descumprimentos de cláu-
sula expressa do Edital". Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
21 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado -       
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a      
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Muni-
cipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a Criação 
de Inventário Municipal Patrimonial por meio de es-
tudos de campo e pesquisas para composição de 
dossiê de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos 
da Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-