DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
Nicolelis, com o tema;  O Cérebro Humano como Centro do 
Universo, destinado à 1000 (hum mil) participantes, dentre eles 
Secretários, Assessores e Coordenadores da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza – PMF, a ser realizado no período de 04 a 06 
de março de 2020, no Centro de eventos do Ceará, em Forta-
leza/CE, com carga horária de 2 (duas) horas. DOTAÇÃO     
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
04.128.0082.1391.0001 
–    
Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servidores; 
Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 199000000003. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a 
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especialmente o artigo 25, 
inciso II, c/c art. 13, inciso VI, que trata acerca de inexigibilida-
de, necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como o 
processo de nº P052676/2020. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 58.751,80 (cinquenta e oito mil 
setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura, podendo encerrar antecipa-
damente com a efetuação do pagamento, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Sra. Nathalia Junges Lopes - REPRE-
SENTANTE DA MOTIVEAÇÃO PALESTRAS E PALESTRAN-
TES LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDE-
NADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA 
SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020 - COJUR 
- SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por 
intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira, 
2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CON-
TRATADA: AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO 
LTDA, com sede na Rua Nova Petrópolis, Nº 33, Bairro: Granja 
Viana, Cotia/SP, CEP: 06.709-125, inscrita no CNPJ sob o nº 
67.129.833/0001-28. OBJETO: Constitui objeto do presente 
contrato Inexigibilidade de licitação objetivando a contratação 
direta da empresa AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDU-
CAÇÃO LTDA, para a realização do Curso   APG - Programa 
de Gestão Avançada, destinado a participação de 02 (dois) 
servidores da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão do Município de Fortaleza-CE, a ser realizado no 
período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, referido curso será 
realizado na sede da Amana-key, Cotia / São Paulo, com dura-
ção de 05 (cinco) dias integrais, totalizando 50 horas, em con-
formidade com as especificações contidas no Projeto Básico e 
na proposta apresentada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos: Dotação: 04.128.0082.1391.0001 - Desen-
volvimento do Plano de Capacitação dos Servidores, Elemento 
de Despesa: 33.90.39, Fonte: 199000000003. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Lei 8.666 
de 21 de junho de 1993, especialmente o artigo 25, inciso II, c/c 
art. 13, inciso VI, que trata acerca de inexigibilidade, necessá-
rios ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo de nº 
P059649/2020. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 22.880,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo 
encerrar antecipadamente com a efetuação do pagamento, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o Sr. Oscar              
Motomura - AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCA-
ÇÃO LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDE-
NADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA 
SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2020-COJUR/ 
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, com sede na 
Rua Zildenia, nº 1166, Sala 13, CEP: 61.760-00, Coité, Eusébio 
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.104/0001-90. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais aquisições 
de serviços pertinentes a treinamentos, consultoria técnica e 
implantação da solução de computação em nuvem (cloud pri-
vada) da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, conforme 
especificações e quantitativos previstos neste termo e no     
Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 4143, para o perí-
odo de 12 meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação 
consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063. 
0001 – Modernização da Gestão de Pessoas e Folha de Pa-
gamento, Elemento de Despesa: 44.90.40 / 44.90.35, Fonte de 
Recurso: 3 100100000001 / 3 192000000001 do orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -         
SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 220/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P075911/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 827.404,00 (oitocentos e vinte 
e sete mil quatrocentos e quatro reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. 
JORGE ALBERTO ALCOFORADO - Matrícula nº 96398       
(COTEC), JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA – Matrícula 
nº 105905 (COGECT) e TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS - 
Matrícula nº 77761 (COAFI), especialmente designado para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do simplesmente de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr.          
Jefferson Normando de Farias - GOLDEN TECHNOLOGIA 
LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR 
– OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O E.E.F.M DONA LUÍZA TÁVORA PIO XII, E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 
05/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Philipe      
Teophilo Nottingham – REPRESENTANTE DO CONCEDEN-
TE E INTERVENIENTE. O(A) E.E.F.M DONA LUÍZA TÁVORA 
PIO XII - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) THAIS LUIZA SOUSA BRAGA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA