DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
DE ADITIVO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – 
CONCEDENTE - Jurandir Gurgel Gonfim Filho. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA       
INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE 
DE 
FORTALEZA 
–           
UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
LIANNE 
RODRIGUES                     
SACRAMENTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 04.02.2019 A 03.02.2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC -  
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) BRENA KELVIA LIMA DE MORAIS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A CENTRO 
UNIVERSITÁRIO UNIGRANDE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 
31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE, e a CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO UNIGRANDE – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e a estagiária EDLAYNE WEMELLY      
BRITO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO 
(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 
04/11/2019 A 
03/11/2020. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
03/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - Jurandir Gurgel 
Gondim Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LUIS 
GUSTAVO MELO SOUSA. 
*** *** *** 
 
 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC. E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 29/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 22/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José 
Leite Juca Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CONVENIADA -       
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
GISELE COSTA SIQUEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO – IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A  UNIVERSIDADE  
FEDERAL DO CEARÁ – UFC  E  A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 01.10.2019 a 30.09.2020. DATA DA RESCISÃO: 
31.01.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO  –  IPM  - CONCEDENTE - Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
FRANCISCA SAMARA SILVEIRA BARRETO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – FIC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/08/2019 
à 31/07/2020. DATA DA RESCISÃO: 04/02/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ – FIC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
EMÍLIO 
TIAGO                        
VASCONCELOS DOS SANTOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 06/09/2019 à 05/09/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – CON-
CEDENTE - Eudoro Walter de Santana. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-