DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) ANTONIO JORGE SANTOS DA SILVA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
03/02/2020 A 01/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF – CONCEDENTE - 
Romulo Reis de Almeida. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
MATHEUS DA COSTA RODRIGUES. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -     
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 04/11/2019 À 03/11/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
Philipe Theophilo Nottingham. UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o estagiário PAULO ROBERTO PEREIRA DE 
FRANÇA FILHO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 
IMPARH, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ - UFC, E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 13/01/2020 A 12/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITU-
TO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS – CONCEDENTE - Fabio Santiago Braga. A     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO     
CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária PEDRO LUCAS PAULA DE 
OLIVEIRA.  
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EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE        
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM,  A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O  E.E.F.M 
DONA LUIZA TÁVORA PIO XII E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO:12/12/2019 A 
11/12/2020. 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O E.E.F.M DONA LUIZA 
TÁVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
o 
estagiário 
PEDRO 
ARTHUR                           
VASCONCELOS. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O E.E.F.M ANTÔ-
NIO DIAS MACEDO  E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 04/12/2019 a 03/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – CONCEDENTE E IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. O E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária ROBSON FERREIRA LIMA.  
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EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O E.E.F.M DONA 
LUIZA TÁVORA PIO XII E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA 
– OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 03/12/2019 A 02/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – CONCEDENTE E IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. O E.E.F.M DONA LUIZA TÁVORA PIO XII – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária STANLEY VITOR VIANA ANICETO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – 
UNIFOR - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 02/01/2020 A 01/01/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO