DOMFO 26/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
sentados por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira,
inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA:
Construtora Campos Oliveira Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 63.556.260/0001-68, estabelecida
na Av. Pompílio Gomes, 835, Passaré, representada neste ato
pelo Sr. Renato Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenhei-
ro civil, Carteira de Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF
nº.935.882.163-91, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I e §
2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo Administrativo nº P050392/2020. CLÁUSULA -
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08
(oito) meses, com término previsto para 09 de dezembro de
2020 e prorrogação do prazo de execução pelo período de 09
(nove) meses, com término previsto para 25 de novembro de
2020. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME - I.
Sr. Renato Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
14 de fevereiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF E
GESTORA DO FME - I.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 035/2016-SEINF - RDC Nº 003/2016.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E
REFORMA DO TEATRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por sua titular, Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON
– COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-
56, neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães,
inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o
nº 468.280.013-20. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo
65, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como nas informações constantes no Proces-
so Administrativo nº P779113/2019. CLÁUSULA – SEGUNDA –
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto promo-
ver o replanilhamento, com reflexo financeiro, do Contrato nº
035/2016-SEINF. PARÁGRAFO ÚNICO: As alterações promo-
vidas pelo replanilhamento importam o acréscimo quantitativo e
qualitativo de itens e serviços, provocando um impacto financei-
ro de R$ 167.442,84 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), represen-
tando o percentual aproximado de 2,74% (dois vírgula setenta
e quatro por cento) do valor contratual, que passa a ter o valor
global de R$ 8.023.301,53 (oito milhões, vinte e três mil, trezen-
tos e um reais e cinquenta e três centavos). CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020.
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Daniel Mesquita Magalhãe -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de
Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO:
Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 70/2016 - RDC PRESENCIAL Nº 012/2015.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO 01, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. A PRE-
SENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 06 DA LICI-
TAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 012/2015. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-
72, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro
Dionísio Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos repre-
sentados por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira,
inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: O.K
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta
cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representa-
da neste ato por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, resi-
dente e domiciliado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e
Cédula de Identidade nº 96014020593 – SSP/CE. CLÁUSULA -
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P042165/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência e execução conforme abaixo discriminado:
PARAGRAFO PRIMEIRO: Vigência por mais 02 (dois) meses
com término previsto para 05 de dezembro de 2020; PARA-
GRAFO SEGUNDO: Execução por mais 06 (seis) meses com
término previsto para 26 de outubro de 2020 para as obras
referente a Ordem de Serviço/Compra nº 20/2016 e Ordem de
Serviço/Compra nº 21/2016; e Execução por mais 07 (sete)
meses com término previsto para 02 de dezembro de 2020
para a obra referente a Ordem de Serviço/Compra nº 24/2018.
CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSU-
LAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
principal. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020.
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. Antônio
Olírio Teixeira Júnior – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos -
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 150/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 12/2015.
OBJETO CONTRAUTAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANE-
XO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E
SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 13,
RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CENTROS DE
ENSINO INFANTIL - CEI`S, LOCALIZADAS NA AVENIDA ODI-
LON GUIMARÃES, S/N, BAIRRO CURIÓ, TRAVESSA SIME-
ÃO, S/N, BAIRRO LAGOA REDONDA E RUA MANUEL BER-
NARDO, S/N, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - SR VI, DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº
12/2015. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE E-
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