DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é
assinado eletronicamente pelas partes. Liris Silveira Campelo
Carneiro - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/CE.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA/CE.
Documento assinado eletronicamente por Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra, Usuário Externo, em 19/02/2020, às 21:06,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por José Teixeira Braga
Neto, Superintendente Regional no Estado do Ceará-
Substituto(a), em 19/02/2020, às 23:46, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Liris Silveira Cam-
peio Carneiro, Superintendente Regional no Estado do Ceará,
em 19/02/2020, às 23:54, conforme horário oficial de Brasília,
com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de
outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.dnit.gov.br/sei/controladorexterno.php?acao=documen
to conferir&id orgao acesso externo=O, informando o código
verificador 5056071 e o código CRC A441C355.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, ROMANA MARTINS PEREI-
RA, Agente Administrativo, matrícula nº 13354-01, lotada no
Gabinete do Prefeito do Município de Fortaleza, o seu nome foi
mudado para ROMANA MARTINS AGUIAR, conforme consta
na Certidão de Casamento emitida pelo Cartório Botelho,
fls.145 sob o Nº de ordem 007.189 do Livro Nº B-013 de Regis-
tro de Casamento, foi lavrado em data de 19 de novembro de
2001. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 24 de janeiro
de 2020. Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O COORDENA-
DOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,
Julio Brizzi, no uso de suas atribuições legais e em observância
aos requisitos da Lei nº 8.666/93, art. 24, XXIV, e posteriores
alterações, em especial, as normas e condições estabelecidas
no Processo nº P933584/2019 resolve RATIFICAR a presente
dispensa de licitação ao INSTITUTO DE CULTURA, ARTE,
CIÊNCIA E ESPORTE - INSTITUTO CUCA , inscrito no CNPJ
sob o nº 10.514.191/0001-63, com sede na Rua Santa Marlú-
cia, s/n, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-220, neste ato
representado pelo seu presidente, o Sr. Márcio Henrique Bar-
roso Araújo, brasileiro, casado, portador da identidade nº
910023276-12 SSPCE e inscrito no CPF sob o nº 615.173.563-
34, para a celebração do Contrato de Gestão 01/2020 que tem
por objeto a execução do Programa Academia Enem, por 12
meses
e
sendo
seu
orçamento
geral
o
valor
de
R$ 3.497.310,03 (três milhões quatrocentos e noventa e sete
mil, trezentos e dez reais e três centavos). Cientifique-se o
interessado, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020. Julio
Brizzi Neto - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O COORDENA-
DOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,
Julio Brizzi, no uso de suas atribuições legais e em observância
aos requisitos da Lei nº 8.666/93, art. 24, XXIV, e posteriores
alterações, em especial, as normas e condições estabelecidas
no Processo nº P933584/2019 resolve RATIFICAR a presente
dispensa de licitação ao INSTITUTO DE CULTURA, ARTE,
CIÊNCIA E ESPORTE - INSTITUTO CUCA , inscrito no CNPJ
sob o nº 10.514.191/0001-63, com sede na Rua Santa Marlú-
cia, s/n, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-220, neste ato
representado pelo seu presidente, o Sr. Márcio Henrique Bar-
roso Araújo, brasileiro, casado, portador da identidade nº
910023276-12 SSPCE e inscrito no CPF sob o nº 615.173.563-
34, para a celebração do Contrato de Gestão 02/2020 que tem
por objeto a execução do Projeto Juventude na Comunidade,
por 12 meses e sendo seu orçamento geral o valor de
1.728.096,25 (hum milhão setecentos e vinte oito mil, noventa
e seis reais e vinte e cinco centavos). Cientifique-se o interes-
sado, atentando que sejam observadas as prescrições legais
pertinentes. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020. Julio Brizzi
Neto - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 025/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário para sala de
aula das Escolas da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME - Fortaleza/CE, para atender às necessi-
dades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EPP, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epí-
grafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-
se
disponíveis
no
sitio
comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de
2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação
de cobertas em membrana tensionada, com forneci-
mento de material, na Feirinha de Artesanatos da
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – CE,
conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: FORMATTO CO-
BERTURAS ESPECIAIS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 26 de fevereiro
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
Fechar