DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de Ar-
quitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, em 
Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, Ar-
tes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS 
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela em-
presa: APIACÁS ARQUITETOS, encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
26 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do Parque da Lagoa do 
Passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: VM ENGENHA-
RIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de Ar-
quitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, em 
Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, Ar-
tes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
formulado pela empresa APIACÁS ARQUITETOS LTDA., con-
forme decisão encaminhada através do Ofício nº 20022123/OF-
/SEINF, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, no qual foi decidido o 
NÃO PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADO PELA 
EMPRESA APIACÁS ARQUITETOS LTDA., tendo o edital se-
guido todos os requisitos da legislação vigente, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 31051155 | CPL. Forta-
leza - CE, 26 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Macha-
do - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de infraestrutura e saneamento básico para as ruas 
do Renascer, no Bairro São Bento, e as ruas dos Ex-
pedicionários II, no Bairro Dendê, no Município de 
Fortaleza-CE, de acordo com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS EN-
GENHARIA S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para as ruas do 
Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de Forta-
leza-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS EN-
GENHARIA S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 014/2020.