DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização da Lagoa do Mondu-
bim, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com 
as especificações contidas neste edital e seus ane-
xos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS EN-
GENHARIA S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Constitui o objeto deste Edital de Chamamento Pú-
blico o credenciamento para fins de eventual e futura 
contratação de associação ou cooperativa de catado-
res para realização de serviços de coleta seletiva dos 
resíduos sólidos urbanos secos reutilizáveis e reci-
cláveis em eventos a serem realizados, pela Prefeitu-
ra Municipal, na Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE – SEUMA, órgão da Administração Direta do Município 
de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.923.143/0001-
26, com sede na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 1343, 
Cajazeiras, CEP 60864-311, cidade de Fortaleza/CE, torna 
público o presente Edital de Chamamento Público para fins de 
constituição de cadastro de credenciados de ASSOCIAÇÃO 
OU COOPERATIVA DE CATADORES PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLI-
DOS URBANOS SECOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS 
EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS, PELA PREFEITURA 
MUNICIPAL, NA CIDADE DE FORTALEZA, para eventual for-
malização de contrato, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, 
observado as demais disposições aplicáveis à espécie, em 
especial a Lei Federal nº 12.305/2010, termos e condições 
definidos no presente Edital e anexos que o compõem. Os 
interessados deverão apresentar os documentos exigidos neste 
edital, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 13 de março de 
2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 16 de março 
de 2020, de 8h às 14h, na sede da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, sita na Rua do Rosário, nº 77, Sobrelo-
ja, Centro, em Fortaleza/CE, CEP 60.055-090). O processo de 
credenciamento será realizado em etapa única, em sessão 
pública que ocorrerá em 16 de março de 2020 às 14 horas, na 
sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 
| CPL. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020.  
ORIGEM: Secretario Municipal da Cultura de Fortaleza –   
SECULTFOR.  
OBJETO: A seleção de instituição, sem fins lucrativos, qua-
lificada pelo Município de Fortaleza como organiza-
ção social para celebração de contrato de gestão              
objetivando o gerenciamento e execução da progra-
mação artístico-cultural, de formação e administração 
do Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi 
SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional III - SR III. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obras de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, em terrenos públicos loca-
lizados nas Ruas Arapuca e Pio Saraiva, no Bairro 
Quintino Cunha, em área de abrangência da Secre-
taria Regional III, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os envelopes contendo a Do-
cumentação de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no horário compreendido entre 10h00min. as 10h15min. 
do dia 16 de março de 2020, e a Sessão de Abertura dos enve-
lopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de 
Preços ocorrerá no dia 16 de março de 2020, às 10h15min, em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em 
seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrôni-
co http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 21 
de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0011902/2020 - SEGOV - O EXMO. SR. 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, Samuel Antônio Silva Dias, vem no uso de 
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 
25 da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e consi-
derando o que consta do presente Processo Administrativo, 
SPU Nº P073108/2020, face a justificativa apresentada, RATI-
FICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 
0011902/2020 - SEGOV, para a  Contratação do Centro de 
Eventos do Ceará, para o serviço de locação do espaço físico 
com a finalidade da realização do evento: 4º Seminário