DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. For-
taleza, 21 de fevereiro de 2020. Airton Douglas de Andrade 
Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - SEPOG - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
REGIONAL DO CENTRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
08/01/2020 A 07/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
REGIONAL DO CENTRO - CONCEDENTE - Francisco Adail 
de Carvalho Fontenele - REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LIDIA CAMILA 
ALENCAR PAIVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 02/03/2020 À 01/03/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Phi-
lipe Theophilo Nottingham. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - UECE - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
a 
estagiária 
FRANCISCA 
TAMIRES                 
BORGES SOUSA FIUZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 02/03/2020 À 01/03/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
Philipe Theophilo Nottingham. UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária HENIA HOMILIA SALES              
SOUSA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ-UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 02/03/2020 À 01/03/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
Philipe Theophilo Nottingham. UNIVSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária THAIS CRISTINA DE FREITAS 
MATOS.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEA-
RÁ – IFCE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 02/02/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS - SCSP – CONCEDENTE - João de Aguiar 
Pupo – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO CEARÁ  - IFCE CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) GRAZIELE DA SILVA. 
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
ANTÔNIO SALES E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
VIGÊNCIA: 20/01/2019 A  19/01/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCE-
DENTE - Jurandir Gurgel Gondim Filho – REPRESENTAN-
TE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. EEFM 
ANTÔNIO SALES – CONVENIADA, e o(a) estagiário(a)         
ERICK DA SILVA SIMONES. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO