DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/12/2019 À 01/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE - 
Joana Angélica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) PRISCILA HULDA MARQUES BARBOSA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – UECE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 01/03/2020 A 28/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR – CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEA-
RÁ – UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o estagiário  RODRIGO RABELO DE CASTRO 
SOUSA.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO-SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) EEFM Doutor César Cals E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA:02/01/2020 A 01/01/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV – CONCEDENTE - 
Antonio Laudélio de Oliveira Bastos – REPRESENTANTE 
DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DOU-
TOR CÉSAR CALS – CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) 
FRANCISCO CAUAN PAULO DE PAIVA DA COSTA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 14/01/2020 À 13/01/2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO – IPM - Ricar-
do César Xavier Nogueira Santiago. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) VANESSA DE LIMA MALVEIRA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 22.01.2019 A 21.01.2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá 
Filho – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
– UFC -  CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) ANTONIO DAVI GOMES DA SILVA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM,  A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O   E.E.F.M DONA 
LUÍZA TÁVORA PIO XII E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 11/12/2019 A 10/12/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – CONCEDEN-
TE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE E INTERVENIENTE. O E.E.F.M DONA LUÍZA TÁVO-
RA PIO XII – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o estagiário LARISSA DA SILVA LOPES. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 02/01/2020 A 01/07/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO – CONCEDENTE - Erick Benevi-
des de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO CEARÁ - IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e a estagiária MARÍLIA VASCONCELOS 
RIBEIRO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV,