DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, E.E.F.M  SANTA LUZIA E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
20/02/2020 A 19/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV – CON-
CEDENTE - Laudélio Antonio de Oliveira Bastos – REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
E.E.F.M SANTA LUZIA – CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) 
ANA KELLY DA SILVA VIEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O)  INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO 7 SETEMBRO - UNI7 E O(A) ESTAGI-
ÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 08.02.2020 A 
07.02.2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTENDENTE                 
DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR – CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO 
7 SETEMBRO - UNI7 – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) THIAGO COSME DE 
LIMA TAVARES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO - EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - 
IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RES-
CISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 
06/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 09/01/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TU-
RISMO DE FORTALEZA – CONCEDENTE - Erick Benevides 
de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 
- IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e a estagiária ANDRESSA CUSTÓDIO DA SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 26/11/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CONCEDENTE -        
Antonio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CON-
VENIADA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e 
o(a) estagiário(a) KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRI-
GUES . 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO – CITINOVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ES-
TAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
02/12/2019 
A 
01/12/2020, DATA DA RESCISÃO: 20/01/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO - CITINOVA - CONCEDENTE - Claudio Ricardo Gomes 
de Lima. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SERGIO                 
VICTOR COELHO SANTANA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E 
A ESTAGIÁRIA ANA CLÁUDIA SUSSUARANA VIEIRA.   
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/10/2019 A 30/09/2020. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO - IPM - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL IV, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) RENATA HELLEN OLIVEIRA DE ALMEIDA. OBJE-
TO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01.04.2019 A 31.03.2020. DATA DA RESCISÃO: 17.09.2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA REGIONAL IV - 
Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. 
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 03/2016 – COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, inscrita no CNPJ nº 
07.014.639/0001-75, representada por seu titular o Sr. Homero 
Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59, residente e domiciliado 
nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua 
Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio, 
CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.805.448/0001-61,