DOMFO 27/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
trata de GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora,
RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUES, matrícula Nº 7119-01,
cargo/função de MÉDICO processo Nº P617834/2015. ONDE
SE LÊ: “...no percentual de 78% (setenta e oito por cento)...”.
LEIA-SE: “...no percentual de 70% (setenta por cento)...”. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08
de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA 0022/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ELLEEM CRISTINA OLIVEIRA DA SIL-
VA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbo-
logia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 03/02/2020.
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0023/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ARTENIA RODRIGUES
PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLA-
NEJAMENTO E COORDENAÇÃO, integrante da estrutura
administrativa do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir
de 03/02/2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA ACFOR Nº 007/2020 - PORTARIA
ACFOR Nº 007/2020 - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL –
ACFOR, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO
o que preceitua os artigos 52°, 53° e 54° da LEI Nº 12.509, DE
06 DE DEZEMBRO DE 1995 – Lei Orgânica do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, com a redação dada pela Lei
Estadual n° 16.819 de 08 de Janeiro de 2019, bem como a
Instrução Normativa n° 01/2019, de 11 de Fevereiro de 2019,
da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortale-
za/CE; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR e INTEGRAR os servi-
dores GIORDANO FERNDADES FREIRE (representante titu-
lar), número telefônico: 99924-4100, e-mail institucional: gior-
dano.freire@fortaleza.ce.gov.br; LEANDRO JOIAS CHAVES
(suplente), número telefônico: 98816-4886, e-mail institucional:
leandro.joias@fortaleza.ce.gov.br;
e
DANILO
CARVALHO
SOARES (suplente), número telefônico: 99933-9291, e-mail
institucional: danilo.soares@fortaleza.ce.gov.br, para compor à
Rede de Controle Interno, Gestão de Riscos e Governança do
Poder Executivo Público Municipal, como representantes da
Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços
Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR. Art. 2º - Caberá
à designada o provimento dos meios necessários para a reali-
zação de suas atividades. Art. 3º - A atuação dos servidores
acima designados é considerada serviço público relevante, não
sendo passível de remuneração. Art. 4º Esta portaria entra em
vigor nesta data, independentemente de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. Parágrafo Único – Além de
sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria nos flaneló-
grafos expostos neste Órgão, em razão de sua imediata vigên-
cia. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA ACFOR, Forta-
leza, 19 de fevereiro de 2020. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE.
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PORTARIA ACFOR Nº 008/2020 - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, no uso de suas atribuições
legais instituídas pela Lei n° 8.869 de 19 Julho de 2004, com
alterações na Lei Municipal n° 9.500 de 25 de setembro de
2009, que tem sua competência, estrutura e organização disci-
plinados na forma da Lei Complementar n° 0177 de 19 de de-
zembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor,
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA AROUCA, matrícula n°
96105-04, CPF: 380.995.003-34, Diretor Administrativo - Finan-
ceiro, para fiscalizar o CONTRATO DE SERVIÇOS N° 33/2019,
com a empresa Locadora de Autos Brasil – Eireli - ME., que
tem por objeto a contratação de empresa pessoa jurídica de
serviços de locação de veículos e motocicletas. Art. 2º - Caberá
ao designado o provimento dos meios necessários para a reali-
zação das suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor aci-
ma designado é considerada serviço público relevante, não
sendo possível remuneração. Art. 4º - Esta portaria entra em
vigor nesta data, independentemente de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. Parágrafo Único – Além de
sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria nos flaneló-
grafos expostos neste Órgão, em razão de sua imediata vigên-
cia. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA ACFOR, Forta-
leza, 20 de fevereiro de 2020. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 025/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: CERTA SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DA JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como
objeto promover a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato originário, desde 01 de janeiro de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do aludido Con-
trato. CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: O presente Ter-
mo tem por objeto aditar o Contrato nº 025/2016, com um
acréscimo mensal no valor de R$ 8.264,15 (oito mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e quinze centavos), passando o valor
mensal do contrato para R$ 1.475.302,88 (hum milhão, quatro-
centos e setenta e cinco mil, trezentos e dois reais e oitenta e
oito centavos). CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 025/2016, que não tenham sido expressamente
alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 20 de
fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva
Barbosa – CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA – e Marinalva Lima Pereira – CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
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