DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
2020 às 10 horas / 4ª ETAPA: 10 de março de 2020 às 11 ho-
ras. (...). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3101-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 27 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do Parque da Lagoa do 
Passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – Ce, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão da 
Secretária de Infraestrutura, decide CONHECER a impugnação 
interposta pela empresa CONSTRUTORA KONNEN LTDA., 
para no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, mantendo o edital 
inalterado. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 27 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado -  
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do parque da lagoa do 
passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – Ce, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S/A, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 27 de 
fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, Projetos Básico e Executivo de 
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de     
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente 
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria 
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no 
Município de Fortaleza, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: PROTTEC AR-
QUITETURA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Elabo-
ração de Estudos, Projetos Básico e Executivo de 
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de      
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente 
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria 
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no 
Município de Fortaleza, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento das partes 
envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 4°, 
inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a 
publicação do AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO da 
empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S/A., do(a) referido(a) 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 – SEINF, publicado 
no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município – 
DOM, motivado pelo fato de que o pedido de esclarecimento 
não fazia referência ao processo em epigrafe. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 
| CPL. Fortaleza – CE, 27 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
Plantio Semi-Hidropônico, localizadas em diversos 
Bairros no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO