DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
AO EDITAL, formulado pelo licitante LICITANTE/EMPRESA: 
DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES - ME  (MACSI 
PROJETOS E MANUTENÇÕES – ME), conforme decisão 
encaminhada através do Ofício nº 2002274/OF-/SEINF, pela 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, no qual se manifestou nos seguintes 
termos: “foi decidido pela IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNA-
ÇÃO APRESENTADO PELO LICITANTE MACSI PROJETOS E 
MANUTENÇÕES - ME, vez que, após análise, restou verificado 
a regularidade dos ditames editalícios, incorrendo vício ou 
desproporcionalidade de seus requisitos.” A decisão encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 31051155 | 
CPL. Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2020. Geovânia          
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de instituição, sem fins lucrativos, qualifica-
da pelo Município de Fortaleza como Organização 
Social para Celebração de Contrato de Gestão obje-
tivando o gerenciamento e execução da Programa-
ção Artístico-Cultural, de formação e administração 
do Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza– SECULTFOR e 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, 
torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento 
dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada 
às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, qualificadas na área da 
cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a 
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUA-
LIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE 
GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECU-
ÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, DE FOR-
MAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO SÃO JOSÉ, con-
forme especificação contida no Edital e em seus anexos. Os 
interessados deverão protocolar o envelope, com a documen-
tação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no período de 02 de março de 2020 a 17 de março 
de 2020, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 18 de mar-
ço de 2020 de 08h às 10h, os quais serão abertos, impreteri-
velmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 18 de março 
de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.    
Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 034/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antimi-
crobianos 
injetáveis 
(Aciclovir, 
Amicacina,               
Ciprofloxacino e outros),  de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 28 de fevereiro de 2020 a 13 de março de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de março de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 
de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 27 de fevereiro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2020. 
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 3678-OC/BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTALEZA 
EDITAL Nº 5159. 
 
OBJETO: Contratação de empresa  especializada para execu-
ção do Projeto de Intercâmbio Juventude sem Fron-
teiras 2020. 
 
 
1. O Município de Fortaleza assinou, em 28 de 
dezembro de 2017, o contrato de empréstimo nº 3678/OC-BR 
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em 
dólares americanos, relativo ao custo do Programa de Fortale-
cimento de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES 
Fortaleza e pretende aplicar parte dos recursos desse emprés-
timo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a 
Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Inter-
câmbio Juventude Sem Fronteiras 2020 cujo objetiva a oferta 
de até 100 (cem) bolsas de intercâmbio de curso de idiomas 
em países de língua inglesa e/ou espanhola para jovens egres-
sos do Programa Academia ENEM 2019. A vigência prevista 
para a contratação é de 12 (doze) meses, prorrogáveis por 
igual período. 2. A Coordenadoria Especial de Políticas Públi-
cas de Juventude – CEPPJ, doravante denominada "Contratan-
te", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para 
a execução dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos 
nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital. 3. A docu-
mentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e 
adquirida na Comissão Extraordinária de Licitação – CEL do 
TRANSFOR/PROREDES, situada na Rua do Rosário, 77, 
Sobreloja – Centro, Fortaleza/Ceará. Os interessados poderão 
obter maiores informações no mesmo endereço.  4. As propos-
tas deverão ser entregues na Rua do Rosário, 77- Terra-
ço/Sobreloja – Centro, Fortaleza/CE – Brasil – CEP 60140-060 
– ATT. A Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitação – 
CEL do TRANSFOR/PROREDES, a Sra. Cristiane da Silva, até 
às 10h do dia 02 DE ABRIL DE 2020, e serão abertas imedia-
tamente após na presença dos interessados que desejarem