DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem -  15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de 
fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 59/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a FERNANDO DE MELLO              
FRANCO, Colaborador Eventual, passagem aérea como     
também hospedagem, no trecho São Paulo/Fortaleza/São 
Paulo, com o objetivo de palestrar no Seminário Internacional 
de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no período de 
04/03/2020 à 06/03/2020, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.     
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 60/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
DANIEL 
CALARCO 
DE                
OLIVEIRA, Colaborador Eventual, passagem aérea como     
também hospedagem, no trecho Rio de Janeiro/Fortaleza/Rio 
de Janeiro, com o objetivo de palestrar no Seminário Interna-
cional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no perí-
odo de 04/03/2020 à 06/03/2020, devendo a despesa correr 
por conta da seguintedotação orçamentária: Passagem e Hos-
pedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 61/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a DANIEL DOMINGUES DOS           
SANTOS, Colaborador Eventual, passagem aérea como        
também hospedagem, no trecho Ribeirão Preto/Fortaleza/ 
Ribeirão Preto, com o objetivo de palestrar no Seminário Inter-
nacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no 
período de 04/03/2020 à 06/03/2020, devendo a despesa    
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem 
e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 62/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARISA VASCONCELOS            
FERREIRA, Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho 
São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de palestrar no 
Seminário de Abertura da Formação Continuada dos Profissio-
nais da Educação Infantil, no dia 20/02/2020, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:    
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 19 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 63/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a CINTIA ESTEFANIA FERNAN-
DES, Colaboradora Eventual, passagem aéreacomo também 
hospedagem, no trecho Curitiba/Fortaleza/Curitiba, com o obje-
tivo de palestrar no Seminário Internacional de Políticas Públi-
cas Inovadoras para Cidades, no período de 04/03/2020 à 
06/03/2020, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem -  15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de 
fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 64/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a JOANA MARIA DE CASTRO E 
COSTA MORÊDA DE MIRANDA, Colaboradora Eventual,   
passagem aérea como também hospedagem, no trecho Curiti-
ba/Fortaleza/Curitiba, com o objetivo de palestrar no Seminário 
Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, 
no período de 04/03/2020 à 06/03/2020, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem 
e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 65/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ROGÉRIO PEREIRA DOS          
SANTOS, Colaborador Eventual, passagem aérea como     
também hospedagem, no trecho São Paulo/Fortaleza/São 
Paulo, com o objetivo de palestrar no Seminário Internacional 
de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no período de 
04/03/2020 à 06/03/2020, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 66/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a AULIO COSTA ZAMBENEDETTI, 
Colaborador Eventual, passagem aéreacomo também hospe-
dagem, no trecho Curitiba/Fortaleza/Curitiba, com o objetivo de