DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
palestrar no Seminário Internacional de Políticas Públicas Ino-
vadoras para Cidades, no período de 04/03/2020 à 06/03/2020, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação     
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de feve-
reiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 67/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a INDRASEN VENCATACHELLUM, 
Colaborador Eventual, passagem aérea como também hospe-
dagem, no trecho Paris/Fortaleza/Paris, com o objetivo de 
palestrar no Seminário Internacional de Políticas Públicas Ino-
vadoras para Cidades, no período de 04/03/2020 à 06/03/2020, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação    
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de feve-
reiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 68/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Florianó-
polis/Fortaleza, com o objetivo de participar da “77° Reunião 
Geral da FNP” e reunião com os Prefeitos, nos dias 11/03/2020 
à 13/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza      
(SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 69/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Florianó-
polis/Fortaleza,com o objetivo de participar do Fórum Nacional 
de Procuradores, nos dias 10/03/2020 e 11/03/2020, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Procurado-
ria Geral do Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001. 
0000.00.01,consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2020. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 70/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA, 
Secretário Adjunto Municipal da Educação, a importância de  
R$ 900,00 (novecentos reais), valor esse estipulado nos       
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, 
com o objetivo de cumprir agenda com o Secretário da Educa-
ção de Recife e com a Empresa Consuma Comercial, no dia 
04/03/2020, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias -24901.12.368.0105.2881. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, 
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME);     
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 71/2020 - SEGOV -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JONAS BEZERRA DOS SANTOS, 
Coordenador de Tecnologia da Informação, a importância de 
R$ 900,00 (novecentos reais), valor esse estipulado nos      
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Secretário Adjunto Jefferson 
de Queiroz Maia e cumprir agenda com o Secretário da Educa-
ção de Recife e com a Empresa Consuma Comercial, no dia 
04/03/2020, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, 
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME);     
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 72/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 
CAVALCANTE, Coordenadora da Coordenadoria Estratégica 
de Provimentos da Rede Escolar, a importância de R$ 900,00 
(Novecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias 
da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, conso-
ante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Secretário Adjunto Jefferson de Queiroz Maia e 
cumprir agenda com o Secretário da Educação de Recife e 
com a Empresa Consuma Comercial, no dia 04/03/2020, de-
vendo as despesas correr por conta das seguintes dotações