DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de fevereiro de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 1144/2019 – SEPOG, de 02
de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Município do dia
11 de abril de 2019, que resolve formalizar a concessão da
gratificação de regência de classe, a partir de 01 de agosto de
2014, tendo como envolvido o servidor STELYO RUBENS DE
SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor,
matrícula nº 91459-01, com registro de lotação na Secretaria
Municipal da Educação,
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
a partir de 01 de janeiro de
2015
a partir de 01 de agosto de
2014
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Ato nº 1417/2019-SEPOG, de
10.04.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora
FERNANDA MARIA MARTINS, matrícula nº 66798-01, Enfer-
meiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
nos períodos de 01.06.2006 a 31.08.2006, no total de 90 dias,
ou seja, 03 meses de serviço, LEIA-SE: nos períodos de
01.06.2006 a 06.08.2006, no total de 67 dias, ou seja, 02 me-
ses e 07 dias de serviço. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ERRATA - No Ato Nº 3874/2019, publicado no
Diário Oficial em 04 de outubro de 2019, que resolve reduzir a
carga horária do servidor PAULO SERGIO BATISTA DE
ALMEIDA, matrícula nº 16.943-01, é feita a seguinte alteração
referente à carga horária do servidor, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ: “ resolve reduzir de 120 (cento e vinte) horas
para 60 (sessenta) horas”. LEIA-SE: “ reduzir de 100 (cem)
horas para 50 (cinquenta) horas”. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 082/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.626.776/0001-60; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº
166/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P371221/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº.166/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27
de fevereiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49
da Lei 8.666/93, e em atenção aos preceitos da Súmula nº 473
do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a
licitação do Pregão Eletrônico nº 217/2019, cujo objeto é o
registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de ins-
trumentais cirúrgicos, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, foi pu-
blicada 03 (três) vez, restando os lotes fracassados e/ou deser-
tos na primeira e a segunda convocação, e inteiramente deser-
to na terceira convocação, conforme publicações constantes
nos autos; CONSIDERANDO que os itens fracassados e deser-
tos deste certame serão contemplados em um novo processo
licitatório; CONSIDERANDO que o item 26.1. do instrumento
convocatório prevê a possibilidade de revogação da referida
licitação pela autoridade competente; Decide, REVOGAR a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 217/2019 de
que trata o processo administrativo nº P589417/2019, por
razões de interesse público, conveniência e oportunidade da
Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de
2020. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0056/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 156/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRA-
ESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CON-
SIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos
serviços inerentes ao Contrato Nº 156/2015 - BWS Constru-
ções LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, LOTE 10, do edital do RDC 012/2015, e na proposta
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
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